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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4448 2018 13 de Março de 2018 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 171.018,11 (CENTO E SETENTA E UM MIL, DEZOITO REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4447 2018 13 de Março de 2018 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.697.644,40 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4446 2018 13 de Março de 2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAÇAMBA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4445 2018 2 de Março de 2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.903,25 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 176 2018 16 de Fevereiro de 2018 RETIFICA ERRO MATERIAL CONSTANTE DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 174/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 177 2018 15 de Fevereiro de 2018 “DÁ NOVA REDAÇÃO E MODIFICA O ARTIGO 83, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.024/1991 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4444 2018 14 de Fevereiro de 2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.054,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4443 2018 14 de Fevereiro de 2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS USADOS DO IPREM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4442 2018 14 de Fevereiro de 2018 QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE UMA SALA DA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL NÉSIO CARDOSO, LOCALIZADA À AV. FREI MARCELO MANÍLIA, Nº 700, A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4441 2018 14 de Fevereiro de 2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 73.143,11 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. Norma sem alterações posteriores.