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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4411 2017 10 de Novembro de 2017 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4410 2017 10 de Novembro de 2017 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4409 2017 10 de Novembro de 2017 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA CONSTRUÍDA NA ESTRADA VICINAL ANTONIO ALVES TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DE ACESSO À PORTARIA DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA", DE NOSSO MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4408 2017 10 de Novembro de 2017 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4407 2017 10 de Novembro de 2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.637,31 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4406 2017 10 de Novembro de 2017 "AUTORIZA O SAAEMB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, A RECEBER MATERIAIS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 169 2017 24 de Outubro de 2017 “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157/2016, QUE ALTERA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4405 2017 23 de Outubro de 2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4404 2017 23 de Outubro de 2017 "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DESTA MUNICIPALIDADE, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4403 2017 18 de Outubro de 2017 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.368/2017 QUE AUTORIZA A VENDA DE SOQUEIRO DE CANA DE AÇÚCAR, PERTENCENTE A ÁREA DO SAAEMB, COM O INTUITO DE REVERTER A RECEITA OBTIDA COM ESSA VENDA, À DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.