Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4939 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Complementar 171 2017 20 de Dezembro de 2017 “DISPÕE SOBRE O AJUSTE DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS ANOS DE 2.018 A 2.043, COM ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4422 2017 14 de Dezembro de 2017 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4421 2017 14 de Dezembro de 2017 “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DENOMINADO “MORAR MELHOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4420 2017 14 de Dezembro de 2017 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4419 2017 8 de Dezembro de 2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CIDADÃOS BURITAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4418 2017 8 de Dezembro de 2017 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.221 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE TRATA SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4417 2017 6 de Dezembro de 2017 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4416 2017 6 de Dezembro de 2017 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4415 2017 6 de Dezembro de 2017 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 4 2017 5 de Dezembro de 2017 ALTERA O ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Norma sem alterações posteriores.