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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 6 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor RICARDO DE ALMEIDA BRITTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 5 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor CLEUDSON GARCIA MONTALI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 4 2018 15 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao deputado estadual CARLOS EDUARDO PIGNATARI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 2018 15 de Maio de 2018 Autoriza a doação de bem pertencente ao patrimônio do Poder Legislativo ao Governo do Município de Buritama Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2018 8 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor ADMIR PEDRO DA SILVA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2018 8 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora MARTA PEREIRA ROQUE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4464 2018 23 de Abril de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar na importância de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4463 2018 23 de Abril de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar na importância de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4462 2018 23 de Abril de 2018 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4461 2018 10 de Abril de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.308,60 (um mil, trezentos e oito reais e sessenta centavos), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.