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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4418 2017 8 de Dezembro de 2017 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.221 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE TRATA SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4417 2017 6 de Dezembro de 2017 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4416 2017 6 de Dezembro de 2017 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4415 2017 6 de Dezembro de 2017 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 4 2017 5 de Dezembro de 2017 ALTERA O ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 3 2017 5 de Dezembro de 2017 ALTERA O § 5º DO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 170 2017 4 de Dezembro de 2017 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 161/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL, NEGATIVAÇÃO DE CONTRIBUINTE EM GERAL DA FAZENDA MUNICIPAL E SAAEMB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE BURITAMA E CRIA O IPTU SOCIAL, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4414 2017 23 de Novembro de 2017 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4413 2017 23 de Novembro de 2017 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.337.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4412 2017 17 de Novembro de 2017 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 621.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.