Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4976 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4461 2018 10 de Abril de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.308,60 (um mil, trezentos e oito reais e sessenta centavos), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4460 2018 10 de Abril de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 68.256,02 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4459 2018 10 de Abril de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4458 2018 10 de Abril de 2018 "Dispõe sobre denominação de Conjunto Esportivo Francisca Maria dos Santos, área pertencente a Municipalidade, nas proximidades do Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart, e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4457 2018 20 de Março de 2018 “Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Municipal nº 4.416 de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4456 2018 20 de Março de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4455 2018 20 de Março de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 17.398,22 (dezessete mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4454 2018 20 de Março de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 7.228,37 (sete mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4453 2018 20 de Março de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4452 2018 20 de Março de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 335.134,92 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.