Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4939 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4428 2018 18 de Janeiro de 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 245.850,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4427 2018 18 de Janeiro de 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 2.151.251,65, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4426 2018 18 de Janeiro de 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 122.570,37, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4425 2018 18 de Janeiro de 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 269.300,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 175 2018 18 de Janeiro de 2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INTRODUÇÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 174 2018 18 de Janeiro de 2018 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4424 2018 12 de Janeiro de 2018 “AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, CONFORME DECISÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898 JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01 DE FEVEREIRO DE 2017”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4423 2017 20 de Dezembro de 2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 881.498,93 (OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 173 2017 20 de Dezembro de 2017 “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 172 2017 20 de Dezembro de 2017 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Norma sem alterações posteriores.