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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4469 2018 5 de Junho de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4468 2018 5 de Junho de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 11 2018 5 de Junho de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora LUCIANA SERAPHIN, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4467 2018 22 de Maio de 2018 "Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades que especificam". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4466 2018 22 de Maio de 2018 "Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que especifica". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4465 2018 22 de Maio de 2018 “Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiro, de natureza privada, em motocicleta de aluguel, denominado “moto-táxi”, estabelecendo normas para sua prestação no âmbito do Município que atendam aos requisitos de conforto, segurança e higiene, previstos nas leis de trânsito e disposições complementares, e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 10 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor PEDRO DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 9 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora TANIA MARA SACHSIDA TIRAPELI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 8 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor JOÃO BATISTA DE ALCÂNTARA FILHO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 7 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor GEVANILDO VIEIRA DIAS, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.