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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4465 2018 22 de Maio de 2018 “Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiro, de natureza privada, em motocicleta de aluguel, denominado “moto-táxi”, estabelecendo normas para sua prestação no âmbito do Município que atendam aos requisitos de conforto, segurança e higiene, previstos nas leis de trânsito e disposições complementares, e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 10 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor PEDRO DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 9 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora TANIA MARA SACHSIDA TIRAPELI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 8 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor JOÃO BATISTA DE ALCÂNTARA FILHO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 7 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor GEVANILDO VIEIRA DIAS, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 6 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor RICARDO DE ALMEIDA BRITTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 5 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor CLEUDSON GARCIA MONTALI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 4 2018 15 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao deputado estadual CARLOS EDUARDO PIGNATARI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 2018 15 de Maio de 2018 Autoriza a doação de bem pertencente ao patrimônio do Poder Legislativo ao Governo do Município de Buritama Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2018 8 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor ADMIR PEDRO DA SILVA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município Norma sem alterações posteriores.