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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Complementar 176 2018 16 de Fevereiro de 2018 RETIFICA ERRO MATERIAL CONSTANTE DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 174/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 177 2018 15 de Fevereiro de 2018 “DÁ NOVA REDAÇÃO E MODIFICA O ARTIGO 83, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.024/1991 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4444 2018 14 de Fevereiro de 2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.054,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4443 2018 14 de Fevereiro de 2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS USADOS DO IPREM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4442 2018 14 de Fevereiro de 2018 QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE UMA SALA DA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL NÉSIO CARDOSO, LOCALIZADA À AV. FREI MARCELO MANÍLIA, Nº 700, A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4441 2018 14 de Fevereiro de 2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 73.143,11 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4440 2018 14 de Fevereiro de 2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.446,14 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4439 2018 14 de Fevereiro de 2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS USADOS DE CIDADÃOS BURITAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4438 2018 7 de Fevereiro de 2018 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4437 2018 7 de Fevereiro de 2018 “REFORMULA A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE TRATA SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.