Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4980 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 30 1957 22 de Abril de 1957 A PREFEITURA MUNICIPAL, CONCORDA COM A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, QUE SERÁ LEVADA A EFEITO PELO ESTADO, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO GRUPO ESCOLAR DESTA CIDADE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 29 1957 8 de Janeiro de 1957 OS IMPOSTOS E TAXAS DEVIDOS PELOS CONTRIBUINTES, REGULARMENTE LANÇADOS, DEVERÃO SER PAGOS DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA LEI QUE CRIOU. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 28 1957 8 de Janeiro de 1957 CRIA O CARGO DE ZELADOR PARA O CEMITÉRIO DE VILA LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 27 1957 8 de Janeiro de 1957 AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR AS DÍVIDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA A PRESENTE LEI. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 26 1956 3 de Dezembro de 1956 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CR$ 2.383.371,10, PARA O EXERCÍCIO DE 1957. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 25 1956 3 de Dezembro de 1956 SUPLEMENTA EM CR$ 70.000,00, A VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - PESSOAL VARIÁVEL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 24 1956 3 de Dezembro de 1956 MODIFICA A LEI Nº 09 DE 1949.
Lei Ordinária 23 1956 3 de Dezembro de 1956 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 22 1956 26 de Outubro de 1956 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR CONTABILIZAR NOS COMPETENTES LIVROS DA PREFEITURA, OS CRÉDITOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ENVIADA A ESTE LEGISLATIVO CORRESPONDENTES A FORNECIMENTOS FEITOS SEM A COMPETENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO DO ANTERIOR PREFEITO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 21 1956 26 de Outubro de 1956 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE DAS DESPESAS FEITAS COM O SEPULTAMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOAQUIM PEREIRA ROSA, FALECIDO EM DESASTRE DE AVIAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINAS. Norma sem alterações posteriores.