Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4939 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 19 1956 26 de Setembro de 1956 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR OS SERVIÇOS DE PERITAGEM DOS SRS. HULDERICO DA SILVA NUNES E PLÍNIO MARTINS TOLEDO, RESIDENTES EM BIRIGÜI, CONTRATADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA REVISÃO, PERITAGEM E REORGANIZAÇÃO DA CONTABILIDADE MUNICIPAL, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 54 E 55. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18 1956 26 de Setembro de 1956 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER O CALÇAMENTO DO REFERIDO GRUPO ESCOLAR DE TURIUBA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17 1956 26 de Setembro de 1956 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER O EMPLACAMENTO DE TODAS AS RUAS DE BURITAMA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 16 1956 26 de Setembro de 1956 DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DOS SRS. FISCAIS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 15 1956 18 de Agosto de 1956 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ELEVAR PARA CR$ 1.500,00, O ALUGUEL MENSAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO REVACH. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 14 1956 18 de Agosto de 1956 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 14.400,00, À SECRETARIA DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR, DESTA CIDADE, DESTINADO A DESPESA DE VIAGENS E GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 9 1956 20 de Junho de 1956 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, UM ADVOGADO PARA DEFENDER JUDICIALMENTE SEUS DIREITOS, NA EXECUÇÃO DA SENTENÇA REQUERIDA POR ALOÍSIO TEIXEIRA NEVES, OU EM OUTRA AÇÃO QUALQUER QUE LHE FOR PROPOSTA.
Lei Ordinária 8 1956 20 de Junho de 1956 CRIA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL NO BAIRRO DA FAZENDA FERRAZ, DESTE DISTRITO E MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7 1956 20 de Junho de 1956 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ACEITAR OS TERMOS DO CONTRATO APRESENTADO PELO SR. JOSÉ ROMERA, CONSTRUTOR, RESIDENTE EM BIRIGÜI, PARA A CONSTRUÇÃO DE 1.500 METROS DE GUIAS E SARJETAS EM VIAS PUBLICAS DESTA CIDADE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 6 1956 20 de Junho de 1956 CRIA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL, DO BAIRRO DA FAZENDA LAGEADO, DESTE DISTRITO E MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.