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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 60 1958 12 de Agosto de 1958 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR COM A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AS OBRAS DE REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DE TURIUBA, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 343.590,80. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 59 1958 7 de Julho de 1958 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR COM UM TERCEIRO QUE ACHAR DE MELHOR CONVENIÊNCIA E INTERESSE PARA A MUNICIPALIDADE, PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR LOCAL, NAS MESMAS BASES, CONDIÇÕES E PREÇOS CONTRATADAS COM A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 58 1958 7 de Julho de 1958 AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR O CONTRATO ASSINADO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SUB-EMPREITANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA PÚBLICA LOCAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 57 1958 7 de Julho de 1958 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA LEI º 35/57, DESTINADA A OCORRER AS DESPESAS PARA IMPORTAÇÃO DE UM TRATOR DIRETO DO ESTRANGEIRO, POR INTERMÉDIO DA FIRMA LION S.A. ENGENHARIA E IMPORTAÇÃO.
Lei Ordinária 56 1958 23 de Junho de 1958 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR COM A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AS OBRAS DE REFORMA E DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO ESTADUAL LOCAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 598.701,90. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 55 1958 23 de Junho de 1958 FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, DESTINADO A RECORRER AS DESPESAS DE AQUISIÇÕES DE POSTES PARA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA EM TURIUBA E VILA LOURDES, CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO EM VILA LOURDES PARA FUNCIONAMENTO DO GRUPO GERADOR E DESPESAS RELATIVAS QUE HOUVER. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 54 1958 23 de Junho de 1958 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR, MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES DO ESTADO, AS OBRAS DE UM RECANTO INFANTIL, DE PROPRIEDADE DO ESTADO, A SER CONSTRUÍDO NESTA CIDADE, DE ACORDO COM A PLANTA, ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO APROVADOS PELO GOVERNADOR DO ESTADO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 53 1958 23 de Junho de 1958 SUPLEMENTA EM CR$ 63.780,60, A VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - RELATIVA À EVENTUAIS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 52 1958 23 de Junho de 1958 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE TRÊS DATAS DE TERRENOS, LOCALIZADAS NESTA CIDADE, PARA O FIM DE NELAS SEREM CONSTRUÍDOS OS PRÉDIOS DA DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA PÚBLICA E PARQUE INFANTIL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 51 1958 17 de Abril de 1958 AUTORIZA ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLICIA E CADEIA PÚBLICA DE BURITAMA. Norma sem alterações posteriores.