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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 66 1958 12 de Dezembro de 1958 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 204.200,00, PARA SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 65 1958 10 de Dezembro de 1958 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CR$ 3.940.840,70, PARA O EXERCÍCIO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 64 1958 19 de Novembro de 1958 CRIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL O CARGO DE "TELEFONISTA", PARA ATENDER NO SERVIÇO DO CENTRO TELEFÔNICO MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 63 1958 9 de Novembro de 1958 CRIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, PESSOAL VARIÁVEL, O CARGO DE "PROFESSOR - MAESTRO MUSICAL", PARA ATENDER O SERVIÇO DE ENSINAMENTO E MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 62 1958 4 de Novembro de 1958 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, DESTINADO AO AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DA FACHADA DA FONTE DO ESTÁDIO DO BRASIL F. C. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 61 1958 12 de Agosto de 1958 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, DESTINADA AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DE REFORMA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DO DISTRITO DE TURIUBA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 60 1958 12 de Agosto de 1958 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR COM A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AS OBRAS DE REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DE TURIUBA, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 343.590,80. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 59 1958 7 de Julho de 1958 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR COM UM TERCEIRO QUE ACHAR DE MELHOR CONVENIÊNCIA E INTERESSE PARA A MUNICIPALIDADE, PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR LOCAL, NAS MESMAS BASES, CONDIÇÕES E PREÇOS CONTRATADAS COM A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 58 1958 7 de Julho de 1958 AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR O CONTRATO ASSINADO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SUB-EMPREITANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA PÚBLICA LOCAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 57 1958 7 de Julho de 1958 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA LEI º 35/57, DESTINADA A OCORRER AS DESPESAS PARA IMPORTAÇÃO DE UM TRATOR DIRETO DO ESTRANGEIRO, POR INTERMÉDIO DA FIRMA LION S.A. ENGENHARIA E IMPORTAÇÃO.