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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 62 1958 4 de Novembro de 1958 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, DESTINADO AO AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DA FACHADA DA FONTE DO ESTÁDIO DO BRASIL F. C. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 61 1958 12 de Agosto de 1958 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, DESTINADA AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DE REFORMA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DO DISTRITO DE TURIUBA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 60 1958 12 de Agosto de 1958 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR COM A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AS OBRAS DE REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DE TURIUBA, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 343.590,80. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 59 1958 7 de Julho de 1958 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR COM UM TERCEIRO QUE ACHAR DE MELHOR CONVENIÊNCIA E INTERESSE PARA A MUNICIPALIDADE, PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR LOCAL, NAS MESMAS BASES, CONDIÇÕES E PREÇOS CONTRATADAS COM A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 58 1958 7 de Julho de 1958 AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR O CONTRATO ASSINADO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SUB-EMPREITANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA PÚBLICA LOCAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 57 1958 7 de Julho de 1958 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA LEI º 35/57, DESTINADA A OCORRER AS DESPESAS PARA IMPORTAÇÃO DE UM TRATOR DIRETO DO ESTRANGEIRO, POR INTERMÉDIO DA FIRMA LION S.A. ENGENHARIA E IMPORTAÇÃO.
Lei Ordinária 56 1958 23 de Junho de 1958 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR COM A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AS OBRAS DE REFORMA E DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO ESTADUAL LOCAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 598.701,90. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 55 1958 23 de Junho de 1958 FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, DESTINADO A RECORRER AS DESPESAS DE AQUISIÇÕES DE POSTES PARA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA EM TURIUBA E VILA LOURDES, CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO EM VILA LOURDES PARA FUNCIONAMENTO DO GRUPO GERADOR E DESPESAS RELATIVAS QUE HOUVER. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 54 1958 23 de Junho de 1958 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR, MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES DO ESTADO, AS OBRAS DE UM RECANTO INFANTIL, DE PROPRIEDADE DO ESTADO, A SER CONSTRUÍDO NESTA CIDADE, DE ACORDO COM A PLANTA, ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO APROVADOS PELO GOVERNADOR DO ESTADO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 53 1958 23 de Junho de 1958 SUPLEMENTA EM CR$ 63.780,60, A VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - RELATIVA À EVENTUAIS. Norma sem alterações posteriores.