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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 25 1956 3 de Dezembro de 1956 SUPLEMENTA EM CR$ 70.000,00, A VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - PESSOAL VARIÁVEL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 24 1956 3 de Dezembro de 1956 MODIFICA A LEI Nº 09 DE 1949.
Lei Ordinária 23 1956 3 de Dezembro de 1956 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 22 1956 26 de Outubro de 1956 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR CONTABILIZAR NOS COMPETENTES LIVROS DA PREFEITURA, OS CRÉDITOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ENVIADA A ESTE LEGISLATIVO CORRESPONDENTES A FORNECIMENTOS FEITOS SEM A COMPETENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO DO ANTERIOR PREFEITO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 21 1956 26 de Outubro de 1956 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE DAS DESPESAS FEITAS COM O SEPULTAMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOAQUIM PEREIRA ROSA, FALECIDO EM DESASTRE DE AVIAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 20 1956 26 de Outubro de 1956 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO, E ASSINAR CONVÊNIOS, CONTRATOS QUE SE TORNAREM NECESSÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO GRUPO ESCOLAR LOCAL, NAS MODALIDADES USADAS E DE ACORDO COM A PLANTA JÁ ENCOMENDADA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 19 1956 26 de Setembro de 1956 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR OS SERVIÇOS DE PERITAGEM DOS SRS. HULDERICO DA SILVA NUNES E PLÍNIO MARTINS TOLEDO, RESIDENTES EM BIRIGÜI, CONTRATADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA REVISÃO, PERITAGEM E REORGANIZAÇÃO DA CONTABILIDADE MUNICIPAL, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 54 E 55. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 18 1956 26 de Setembro de 1956 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER O CALÇAMENTO DO REFERIDO GRUPO ESCOLAR DE TURIUBA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 17 1956 26 de Setembro de 1956 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER O EMPLACAMENTO DE TODAS AS RUAS DE BURITAMA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 16 1956 26 de Setembro de 1956 DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DOS SRS. FISCAIS. Norma sem alterações posteriores.