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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 94 1961 30 de Maio de 1961 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, DESTINADO COMO AUXÍLIO FINANCEIRO AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 93 1961 30 de Maio de 1961 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00, DESTINADO COMO AUXÍLIO PARA A FUNDAÇÃO DE UM JORNAL SEMANÁRIO DESTA CIDADE, O QUAL RECEBERÁ O TÍTULO DE "A VOZ DO MUNICÍPIO". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 92 1961 30 de Maio de 1961 AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITEIRA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA LAVOURA, EM TERRENO DOADO PARA ESSE FIM. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 91 1961 30 de Maio de 1961 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 110.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS FEITAS COM A REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A USINA TERMO ELÉTRICA MUNICIPAL, MAIS AS DESPESAS REFERENTE À REPARAÇÃO DA COBERTURA DO PRÉDIO DO RECANTO INFANTIL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Duplicada 90 1961 30 de Maio de 1961 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA DE IMPOSTOS E TAXAS, RELATIVO AO PRESENTE EXERCÍCIO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 90 1961 30 de Maio de 1961 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À IGREJA MATRIZ CATÓLICA, AO BRASIL FUTEBOL CLUBE E AO GINÁSIO DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DO SEU CAMPO DE BASQUETE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 89 1961 30 de Maio de 1961 A PRAÇA DEPUTADO CASTRO DE CARVALHO, PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ANA RITA MENDES E A RUA SÃO PAULO PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOAQUIM PEREIRA ROSA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 88 1961 30 de Maio de 1961 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS FEITAS PELOS COMPONENTES DA FORÇA POLICIAL QUE ESTEVE NA CIDADE POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 87 1961 30 de Maio de 1961 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00, DESTINADO À SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 86 1961 15 de Maio de 1961 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 117.440,00, DESTINADO À SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS. Norma sem alterações posteriores.