Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4980 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4472 2018 19 de Junho de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 11.198,00 (onze mil, cento e noventa e oito reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4471 2018 19 de Junho de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4470 2018 14 de Junho de 2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 13 2018 12 de Junho de 2018 Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 12 2018 12 de Junho de 2018 Concede a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor EDILSON CARLOS DE PAIVA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4469 2018 5 de Junho de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4468 2018 5 de Junho de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 11 2018 5 de Junho de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora LUCIANA SERAPHIN, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4467 2018 22 de Maio de 2018 "Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades que especificam". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4466 2018 22 de Maio de 2018 "Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que especifica". Norma sem alterações posteriores.