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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4445 2018 2 de Março de 2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.903,25 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 176 2018 16 de Fevereiro de 2018 RETIFICA ERRO MATERIAL CONSTANTE DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 174/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 177 2018 15 de Fevereiro de 2018 “DÁ NOVA REDAÇÃO E MODIFICA O ARTIGO 83, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.024/1991 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4444 2018 6 de Fevereiro de 2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.054,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4443 2018 6 de Fevereiro de 2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS USADOS DO IPREM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4442 2018 6 de Fevereiro de 2018 QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE UMA SALA DA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL NÉSIO CARDOSO, LOCALIZADA À AV. FREI MARCELO MANÍLIA, Nº 700, A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4436 2018 1 de Fevereiro de 2018 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.063/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA, O PATRIMÔNIO DO BURITAMA FUTEBOL CLUBE CONSISTENTE DO IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA IMOBILIÁRIA Nº 006332 E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4438 2018 31 de Janeiro de 2018 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4441 2018 30 de Janeiro de 2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 73.143,11 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4440 2018 30 de Janeiro de 2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.446,14 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.