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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4471 2018 19 de Junho de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4470 2018 14 de Junho de 2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 13 2018 12 de Junho de 2018 Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 12 2018 12 de Junho de 2018 Concede a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor EDILSON CARLOS DE PAIVA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4469 2018 5 de Junho de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4468 2018 5 de Junho de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 11 2018 5 de Junho de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora LUCIANA SERAPHIN, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4467 2018 22 de Maio de 2018 "Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades que especificam". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4466 2018 22 de Maio de 2018 "Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que especifica". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4465 2018 22 de Maio de 2018 “Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiro, de natureza privada, em motocicleta de aluguel, denominado “moto-táxi”, estabelecendo normas para sua prestação no âmbito do Município que atendam aos requisitos de conforto, segurança e higiene, previstos nas leis de trânsito e disposições complementares, e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 10 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor PEDRO DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 9 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora TANIA MARA SACHSIDA TIRAPELI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 8 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor JOÃO BATISTA DE ALCÂNTARA FILHO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 7 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor GEVANILDO VIEIRA DIAS, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 6 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor RICARDO DE ALMEIDA BRITTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 5 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor CLEUDSON GARCIA MONTALI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 4 2018 15 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao deputado estadual CARLOS EDUARDO PIGNATARI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 2018 15 de Maio de 2018 Autoriza a doação de bem pertencente ao patrimônio do Poder Legislativo ao Governo do Município de Buritama Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2018 8 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor ADMIR PEDRO DA SILVA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2018 8 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora MARTA PEREIRA ROQUE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4464 2018 23 de Abril de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar na importância de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4463 2018 23 de Abril de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar na importância de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4462 2018 23 de Abril de 2018 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4461 2018 10 de Abril de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.308,60 (um mil, trezentos e oito reais e sessenta centavos), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4460 2018 10 de Abril de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 68.256,02 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4459 2018 10 de Abril de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4458 2018 10 de Abril de 2018 "Dispõe sobre denominação de Conjunto Esportivo Francisca Maria dos Santos, área pertencente a Municipalidade, nas proximidades do Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart, e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4457 2018 20 de Março de 2018 “Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Municipal nº 4.416 de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências”.
Lei Ordinária 4456 2018 20 de Março de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4455 2018 20 de Março de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 17.398,22 (dezessete mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4454 2018 20 de Março de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 7.228,37 (sete mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4453 2018 20 de Março de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4452 2018 20 de Março de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 335.134,92 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4451 2018 20 de Março de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 99.960,00 (noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4450 2018 20 de Março de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 671.000,00 (seiscentos e setenta e um mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 2 2018 19 de Março de 2018 Constitui Comissão de Assuntos Relevantes com atribuição de acompanhar os trabalhos relacionados ao Programa Cidade Legal no Município de Buritama Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4449 2018 13 de Março de 2018 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4448 2018 13 de Março de 2018 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 171.018,11 (CENTO E SETENTA E UM MIL, DEZOITO REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4447 2018 13 de Março de 2018 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.697.644,40 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4446 2018 13 de Março de 2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAÇAMBA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4445 2018 2 de Março de 2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.903,25 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 177 2018 15 de Fevereiro de 2018 “DÁ NOVA REDAÇÃO E MODIFICA O ARTIGO 83, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.024/1991 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”.
Lei Complementar 176 2018 15 de Fevereiro de 2018 RETIFICA ERRO MATERIAL CONSTANTE DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 174/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4444 2018 14 de Fevereiro de 2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.054,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4443 2018 14 de Fevereiro de 2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS USADOS DO IPREM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4442 2018 14 de Fevereiro de 2018 QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE UMA SALA DA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL NÉSIO CARDOSO, LOCALIZADA À AV. FREI MARCELO MANÍLIA, Nº 700, A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4441 2018 14 de Fevereiro de 2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 73.143,11 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4440 2018 14 de Fevereiro de 2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.446,14 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4439 2018 14 de Fevereiro de 2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS USADOS DE CIDADÃOS BURITAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 2018 9 de Fevereiro de 2018 DISCIPLINA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.