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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4467 2018 22 de Maio de 2018 "Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades que especificam". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4466 2018 22 de Maio de 2018 "Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que especifica". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4465 2018 22 de Maio de 2018 “Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiro, de natureza privada, em motocicleta de aluguel, denominado “moto-táxi”, estabelecendo normas para sua prestação no âmbito do Município que atendam aos requisitos de conforto, segurança e higiene, previstos nas leis de trânsito e disposições complementares, e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 10 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor PEDRO DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 9 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora TANIA MARA SACHSIDA TIRAPELI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 8 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor JOÃO BATISTA DE ALCÂNTARA FILHO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 7 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor GEVANILDO VIEIRA DIAS, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 6 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor RICARDO DE ALMEIDA BRITTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 5 2018 22 de Maio de 2018 Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor CLEUDSON GARCIA MONTALI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 4 2018 15 de Maio de 2018 Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao deputado estadual CARLOS EDUARDO PIGNATARI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município Norma sem alterações posteriores.