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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4442 2018 6 de Fevereiro de 2018 QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE UMA SALA DA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL NÉSIO CARDOSO, LOCALIZADA À AV. FREI MARCELO MANÍLIA, Nº 700, A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4436 2018 1 de Fevereiro de 2018 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.063/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA, O PATRIMÔNIO DO BURITAMA FUTEBOL CLUBE CONSISTENTE DO IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA IMOBILIÁRIA Nº 006332 E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4438 2018 31 de Janeiro de 2018 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4441 2018 30 de Janeiro de 2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 73.143,11 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4440 2018 30 de Janeiro de 2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.446,14 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4439 2018 30 de Janeiro de 2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS USADOS DE CIDADÃOS BURITAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4437 2018 30 de Janeiro de 2018 “REFORMULA A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE TRATA SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4446 2018 19 de Janeiro de 2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAÇAMBA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4434 2018 19 de Janeiro de 2018 REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 4.074/2014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTO AO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4433 2018 19 de Janeiro de 2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CAC-COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM RELAÇÃO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE MOVIDA CONTRA A EMPRESA FERMIANO & FREITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 11.419.092/0001-65, PROCESSO Nº 1000727-83.2016.8.26.0097, PARA QUE REFERIDA AÇÃO PERDA SEU OBJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.