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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4494 2018 2 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.104.959,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4493 2018 2 de Outubro de 2018 AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE POR UTILIDADE PÚBLICA, DE FAIXA DE ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE REBERTI DA SILVA MARTHOS, ANTONIO CARLOS SANCHES MARTHOS E SUA ESPOSA, E FAIXA DE ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CRV URBANIZADORA LTDA., TODAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DANIEL LUIZ GUERBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4492 2018 26 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA E AS ÁREAS VERDES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE ARBORIZAÇÃO URBANA - PIAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4491 2018 18 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.940.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4490 2018 18 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA - ESTADO DE SÃO PAULO - EXPANSÃO DA AV FREI MARCELO MANILIA Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4489 2018 11 de Setembro de 2018 Dispõe sobre doação de sucatas de veículos considerados inservíveis e inutilizáveis pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4488 2018 10 de Setembro de 2018 Adequa para UFM - Unidade Fiscal do Município, os valores em reais fixados através da Lei Municipal nº 4.088 de 04 de dezembro de 2014 que Disciplina o Funcionamento de Serviços de Alto-Falantes e impõe o limite no volume de som em veículos de passeio no Município de Buritama, nos termos que especifíca Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 16 2018 6 de Setembro de 2018 Dispõe sobre a cassação do Mandato do Vereador Ronaldo Ramos Fernandes, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4487 2018 27 de Agosto de 2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 991.049,29, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4486 2018 27 de Agosto de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.