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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4451 2018 15 de Março de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 99.960,00 (noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4450 2018 15 de Março de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 671.000,00 (seiscentos e setenta e um mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4449 2018 7 de Março de 2018 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4448 2018 7 de Março de 2018 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 171.018,11 (CENTO E SETENTA E UM MIL, DEZOITO REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4447 2018 7 de Março de 2018 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.697.644,40 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4445 2018 2 de Março de 2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.903,25 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 176 2018 16 de Fevereiro de 2018 RETIFICA ERRO MATERIAL CONSTANTE DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 174/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 177 2018 15 de Fevereiro de 2018 “DÁ NOVA REDAÇÃO E MODIFICA O ARTIGO 83, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.024/1991 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4444 2018 6 de Fevereiro de 2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.054,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4443 2018 6 de Fevereiro de 2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS USADOS DO IPREM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.