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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4503 2018 21 de Novembro de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 741.500,00 (setecentos e quarenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4502 2018 21 de Novembro de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4501 2018 19 de Novembro de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4500 2018 19 de Novembro de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4499 2018 19 de Novembro de 2018 “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4498 2018 5 de Novembro de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4497 2018 5 de Novembro de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 178 2018 5 de Novembro de 2018 DISPÕE SOBRE O AJUSTE DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS ANOS DE 2.019 A 2.043, COM ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4496 2018 26 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4495 2018 11 de Outubro de 2018 Dispõe sobre autorização para celebração de Compromisso de Ajustamento de Conduta - CAC com a Empresa L.E. Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.598.648/0001-62, com sede na Rua Bento da Cruz nº 666, cidade de Birigui/SP, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.