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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4491 2018 18 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.940.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4490 2018 18 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA - ESTADO DE SÃO PAULO - EXPANSÃO DA AV FREI MARCELO MANILIA Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4489 2018 11 de Setembro de 2018 Dispõe sobre doação de sucatas de veículos considerados inservíveis e inutilizáveis pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4488 2018 10 de Setembro de 2018 Adequa para UFM - Unidade Fiscal do Município, os valores em reais fixados através da Lei Municipal nº 4.088 de 04 de dezembro de 2014 que Disciplina o Funcionamento de Serviços de Alto-Falantes e impõe o limite no volume de som em veículos de passeio no Município de Buritama, nos termos que especifíca Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 16 2018 6 de Setembro de 2018 Dispõe sobre a cassação do Mandato do Vereador Ronaldo Ramos Fernandes, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4487 2018 27 de Agosto de 2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 991.049,29, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4486 2018 27 de Agosto de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4485 2018 17 de Agosto de 2018 DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ONEROSA, DE OBRAS BIBLIOTECÁRIAS, PLÁSTICAS, MOBILIÁRIOS E ACERVO DE LIVROS DE DIVERSOS ARTISTAS FAMOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4484 2018 8 de Agosto de 2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4483 2018 8 de Agosto de 2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 981.488,00 , e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.