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REQ 307/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DOP PROJETO DE LEI Nº89/17.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 306/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DOP PROJETO DE LEI Nº88/17.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
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REQ 305/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DOP PROJETO DE LEI Nº87/17.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
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REQ 304/2017 - Requerimento
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 04/17

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 303/2017 - Requerimento
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA COMO FUNCIONARÁ AS UBS-UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NESSE FINAL DE ANO, UMA VEZ QUE AO QUE SE SABE É HAVERÁ APENAS UM MÉDICO NA UBS NICOLA LAVECCHIA E NENHUM NO CENTRO DE SAÚDE JAIME PINTO CUNHA, POR CONTA DE QUE O PROFISSIONAL RENATO NOBURRIRO MAEGAWA ENTRARÁ DE FÉRIAS E A MÉDICA SANDRA CRISTINA WEDEKIN PEDIU EXONERAÇÃO DO CARGO, BEM COMO INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS URGENTES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SE TENHA UM REGULAR FUNCIONAMENTO DAS REFERIDAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NESSE FINAL DE EXERCÍCIO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
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REQ 302/2017 - Requerimento
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CARLOS GUERBACH (BURITAMA FUTEBOL CLUBE) NÃO ESTÃO SENDO DEVIDAMENTE ZELADAS PELO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, UMA VEZ FOI EDITADA A MUNICIPAL Nº 4.063, DATADA DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA, O PATRIMÔNIO DO BURITAMA FUTEBOL CLUBE CONSISTENTE DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº 006332 E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INFORMAR SE COM A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO AUTORIZANDO O MUNICÍPIO RECEBER REFERIDA DOAÇÃO DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE PROCEDER OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ALUDIDO PATRIMÔNIO (FOTOS ILUSTRATIVAS EM ANEXO), BEM COMO EXPLICAR O QUE SÃO "QUESTÕES BUROCRÁTICAS" QUE FORAM COLOCADAS NO OFÍCIO 259/17-GP, DE 02.10.17, E O POR QUE O MUNICÍPIO NÃO ENTRA VIA JUDICIAL PARA RESOLVER TAL PENDÊNCIA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
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REQ 299/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº09.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
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REQ 298/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº86.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 297/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº85.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 295/2017 - Requerimento
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA PLANTA ORIGINAL DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO NAMP-NÚCLEO DE APOIO MULTIDISCIPLINAR PEDAGÓGICO, ORIGINADO DE PERMUTA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA COM AS ÁREAS INSTITUCIONAIS DO LOTEAMENTO ESPECIAL TERRAS DE SANTA BÁRBARA, DE PROPRIEDADE DOS SENHORES JOAQUIM DIAS SALES FILHO E CLÁUDIO ROBERTO BRUNO AZEVEDO (LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 06 DE AGOSTO DE 2014), CÓPIA DO CAC-COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE AS PARTES, BEM COMO CÓPIA DO COMPETENTE LAUDO OFICIAL DE RECEBIMENTO DA OBRA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada
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REQ 294/2017 - Requerimento
Ementa: 
NÓS, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA E DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AINDA NÃO FORAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ÁGUA EM DIAS DE CHUVA E ALAGAMENTO DE ALGUMAS DEPENDÊNCIAS DA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NICOLA LAVECCHIA (VÍDEOS ILUSTRATIVOS EM ANEXO).

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
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REQ 292/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/2017

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 291/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 83/2017

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 289/2017 - Requerimento
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, REGINA CÉLIA DOS SANTOS NABHAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E GERSON ALBINO PEREIRA, DELEGADO DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECEREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS, LOCALIZADO À MARGEM ESQUERDA DA RUA CUNHA BUENO, SENTIDO CIDADE-BAIRRO (EM CASO POSITIVO).

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
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REQ 286/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº82/2017

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 278/2017 - Requerimento
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE AQUELA C. AUTARQUIA PROCEDEU AS DEVIDAS FISCALIZAÇÕES ANTES DE RECEBER O LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIVIERA SANTA BÁRBARA, UMA VEZ QUE EM VISITA "IN LOCO" VERIFIQUEI QUE HÁ CANOS ESTOURADOS, VAZAMENTO DE ÁGUA ESCORRENDO PELAS RUAS, E SE O SAAEMB É QUEM VAI ASSUMIR ESSES PROBLEMAS QUE FORAM E QUE ESTÃO SENDO ALI DETECTADOS, OU SE É O RESPONSÁVEL PELO REFERIDO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO QUEM ARCARÁ COM AS DESPESAS PARA A SUA CABAL RESOLUÇÃO.

Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 277/2017 - Requerimento
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTE UM VEÍCULO DISPONÍVEL PARA USO EXCLUSIVO DOS MÉDICOS DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, UMA VEZ QUE FORAM CONSTATADOS CASOS EM QUE VÁRIOS PROFISSIONAIS ESTÃO INDO FAZER VISITAS DOMICILIARES COM SEUS CARROS PARTICULARES.

Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada
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REQ 275/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO LEGISLATIVO Nº03/2017 DA CÂMARA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
RONALDO RAMOS FERNANDES
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 274/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO LEGISLATIVO Nº02/2017 DA CÂMARA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
RONALDO RAMOS FERNANDES
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
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REQ 273/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO LEGISLATIVO Nº01/2017 DA CÂMARA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
RONALDO RAMOS FERNANDES
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
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REQ 272/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº81/2017.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
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REQ 271/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº80/2017.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
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REQ 270/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº79/2017.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
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REQ 269/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº78/2017.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
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REQ 268/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº77/2017.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
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REQ 267/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº76/2017.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
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REQ 266/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº75/2017.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
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REQ 265/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº74/2017.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 264/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº73/2017.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
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REQ 263/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº72/2017.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
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REQ 260/2017 - Requerimento
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODNEY ANTONIO FLORINDO, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS AS MEDIDAS EFETIVAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM O INTUITO DE DIMINUIR O DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO DAQUELA ENTIDADE, UMA VEZ QUE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA JÁ REPASSOU NO CORRENTE ANO DE 2017, À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A IMPORTÂNCIA DE R$. 4.125.063,16, E O QUE SE VERIFICA É QUE A DÍVIDA DA REFERIDA SANTA CASA NÃO DEMONSTRA SINAIS CONSIDERÁVEIS DE QUEDA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
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REQ 259/2017 - Requerimento
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E REGINA CÉLIA DOS SANTOS NABHAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR O POR QUE O SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL NÃO ESTÁ CONCEDENDO ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS GEMINADAS EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
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REQ 252/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/2017.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 249/2017 - Requerimento
Ementa: 
NÓS, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANDO SERÁ SOLUCIONADO O PROBLEMA DA DEFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:  ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
RONALDO RAMOS FERNANDES
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 246/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº20/2017.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 245/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº19/2017.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 244/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº70/2017.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 243/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº69/2017.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 235/2017 - Requerimento
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE FORAM ENTREGUES AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIVIERA SANTA BÁRBARA, E JÁ FORAM LIBERADOS OS LOTES NA FORMA DE CAUÇÃO.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 234/2017 - Requerimento
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE O TRATAMENTO DA ÁGUA QUE É DISTRIBUÍDA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIVIERA SANTA BÁRBARA É DE RESPONSABILIDADE DAQUELA C. AUTARQUIA OU É DOS PRÓPRIOS CONDÔMINOS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 231/2017 - Requerimento
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O VALOR QUE FOI ARRECADADO NA PORTARIA DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 30 DE SETEMBRO DE 2017.

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 230/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃI DO PROJETO DE LEI Nº68.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 229/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃI DO PROJETO DE LEI Nº67.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 228/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃI DO PROJETO DE LEI Nº66.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 226/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/17.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 225/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/17.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 215/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 214/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2017.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 213/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2017.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada

REQ 206/2017 - Requerimento
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, "EM QUE PÉ" ESTÁ A DOCUMENTAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CARLOS GUERBACH (CAMPO DO BRASIL), UMA VEZ QUE QUANDO INDAGO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À RESPEITO DESSA PARTICULAR SITUAÇÃO ELE DIZ QUE AINDA NÃO PASSOU PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, AO PASSO QUE NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR AO QUE SABEMOS É REFERIDA DOAÇÃO PASSOU PELA CÂMARA E ELA FOI EFETIVADA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   tramitação finalizada
Texto Original