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EMEN 1/2018 - Proposta de Emenda
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 09/18
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO VETADA PELO PREFEITO E MANTIDO O VETO PELA CÂMARA.
Texto Original

IND 82/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de limpeza, manutenção e/ou reforma em geral na Praça da Criança localizada na Cohab 3.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

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IND 81/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando tapar, se possível com a máxima urgência, os buracos existentes na confluência da Av. Frei Marcelo Manilia e Rua Barão do Rio Branco, na tentativa de se evitar a ocorrência de acidentes naquele local.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

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IND 80/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Rua João Faleiros, altura do número 705.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Texto Original

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IND 79/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, acatando sugestão apresentada pela vereadora mirim, minha afilhada política, Maria Laura dos Santos Muniz, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando implantação em nosso Município do Projeto de Equoterapia (conforme anexo).
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES
Texto Original

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IND 78/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de construção de um sarjetão padronizado, na confluência das Ruas Rubião Júnior e Rio Preto.
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Texto Original

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IND 77/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de iluminação Pública no interior do Cemitério Municipal José Antonio Cardoso.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Texto Original

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IND 76/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, com base na devolução do saldo de Duodécimo que esta Casa Legislativa fará ao Poder Executivo Municipal, como de praxe no final de cada Exercício Financeiro, ocorrerá no mês de dezembro de 2018, INDICA ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, que parte do montante devolvido pela Câmara Municipal seja usada para a contratação de profissionais com o objetivo de se realizar um Mutirão na tentativa de se reduzir ou de se zerar a Fila de Espera para tratamento Oftalmológico e Odontológico em nossa cidade.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

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IND 75/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em um trecho da Rua Elias José Abdo.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Texto Original

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IND 74/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando proceder uma melhora na sinalização de trânsito, tanto aéreas quanto de solo, em toda a extensão da Estrada Vicinal Maria Tereza Cardoso.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

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IND 73/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando proceder uma melhora na sinalização de trânsito, tanto aéreas quanto de solo, em toda a extensão da Av. Antonio Alves Teixeira, no trecho compreendido entre a Rotatória Rubens Nicoletti e a SP-461, Deputado Roberto Rollemberg.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Texto Original

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IND 72/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de cascalhamento da Estrada Vicinal Dr. Carlos Francisco Alves que liga Buritama a Turiúba, até o limite dos Municípios.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

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IND 71/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a contratação de serviços de Terapia Ocupacional para o Centro de Especialidades Ana Ferreira de Jesus.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

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IND 70/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução de rampas de acessibilidade nas entradas da UBS-III Jaime Pinto Cunha.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

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IND 69/2018 - Indicação
Ementa: INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão do terreno que compõe o pátio do Almoxarifado Municipal.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Texto Original

IND 68/2018 - Indicação
Ementa: INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando iniciar as tratativas de estilo com vistas a aquisição de uma área de terra, de aproximadamente 2 a 3 alqueires, localizada no perímetro urbano da cidade, destinada a construção de um novo Cemitério Municipal.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Autor:  OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
Texto Original

IND 67/2018 - Indicação
Ementa: INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, e Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de construção de rede de água e de esgoto, de guias e sarjetas e pavimentação asfáltica, na Rua Maria do Carmo Costa de Andrade, no trecho compreendido entre as Ruas dos Santos Reis e Cunha Bueno, bem como na Rua Francisco Cardoso, também no trecho compreendido entre as Ruas dos Santos Reis e Cunha Bueno.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Autor:  JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Texto Original

IND 66/2018 - Indicação
Ementa: INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de um novo sarjetão, no modelo padrão adotado pelo Governo do Município de Buritama, na confluência das Ruas João Antonio dos Santos e Rui Barbosa.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO

IND 65/2018 - Indicação
Ementa: INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Marcos Antonio Gioli, Presidente da Comissão Organizadora da 33ª Festa do Peão de Boiadeiro de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica ou de um calçamento adequado, nas dependências do Recinto de Exposições e Festas do Peão de Boiadeiro Odilon Ferreira de Almeida, da Portaria até a rampa ali já existente, destinada a acessibilidade dos cadeirantes, na largura a ser estudada pelo Setor Competente do Governo do Município de Buritama, bem como proceder as reformas necessárias da rampa ali já construída pelo fato de a mesma se encontrar um tanto quanto danificada.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

IND 64/2018 - Indicação
Ementa: INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica ou cascalhamento no pequeno trecho que dá acesso à Lagoa de Tratamento do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, localizada à margem direita da Avenida Antonio Alves Teixeira, sentido Buritama-Prainha, com vistas a proporcionar melhor acessibilidade tanto para os servidores daquela Autarquia quanto para os funcionários que irão trabalhar na empresa localizada ao lado em terreno da Municipalidade, a qual muito em breve estará em pleno funcionamento, gerando empregos e divisas para o Município.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
Texto Original

IND 63/2018 - Indicação
Ementa: INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a realização de um Mutirão na tentativa de zerar a Fila de Espera na área de Oftalmologia, buscando atender os muitos pacientes, principalmente de idosos que aguardam há mais de dois anos por uma cirurgia de Cataratas.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Texto Original

IND 62/2018 - Indicação
Ementa: INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando desenvolver um Projeto, buscando alternativas que resultem de fato na geração de empregos no Município.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Texto Original

IND 61/2018 - Indicação
Ementa: INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de um reajuste significativo no valor do Ticket Alimentação dos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Texto Original

IND 60/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de reajuste salarial em porcentagem significativa aos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Texto Original

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IND 59/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar o funcionamento aos sábados da Farmácia Municipal, proporcionando melhor atendimento a população.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Texto Original

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IND 58/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar o funcionamento de Plantão de Cirurgiões Dentistas aos sábados para proporcionar melhor atendimento a população.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Texto Original

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IND 57/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a determinar o funcionamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino em Tempo Integral.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Texto Original

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IND 56/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de construção de um Posto de Saúde nas imediações das Glebas.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Texto Original

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IND 55/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a equipar com radares eletrônicos (Pardais) alguns trechos estratégicos das Avenidas Antonio Alves Teixeira e Daniel Luiz Guerbas, duas das principais vias de acesso de nossa cidade.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:  OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
Texto Original

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IND 54/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando elaborar um Programa visando a realização de um mutirão para castração de cães errantes que perambulam pelas vias públicas da cidade e até mesmo os pertencentes a famílias carentes do município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

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IND 53/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de ampliação do prédio onde funciona o Centro de Zoonoses de nosso município, bem como a aquisição de novos equipamentos para aquele órgão público.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

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IND 52/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pintura das faixas de sinalização de trânsito, branca e amarela, ao longo de toda a pista da Estrada Vicinal Maria Tereza Cardoso.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

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IND 51/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando construir novamente os sarjetões nos locais dos já existentes nas Ruas Pedro Guerbas e Liberato Alves Teixeira, na confluência da Rua João Padre do Nascimento.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

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IND 50/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de reforma da calçada e do sarjetão existentes na confluência das Ruas XV de Novembro e Agostinho Gâmbera.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

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IND 49/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade no trecho compreendido entre os números 1306 e 1326 da Rua Rio Preto.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

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IND 48/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas Venerando Teixeira da Silva e Antonio Luiz Alves.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

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IND 47/2018 - Indicação
Ementa: aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pintura de sinalização de trânsito "PARE", tanto aéreas quanto de solo, nas vias públicas do Jardim Alvorada.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Texto Original

IND 46/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando encaminhar à esta Casa de Legislativa, um Projeto de Lei concedendo aos servidores públicos municipais a reposição salarial das perdas anuais detectadas e que a categoria sofreu nos últimos anos nos seus vencimentos mensais.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Texto Original

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IND 45/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando solucionar o problema da água empoçada na altura da residência de número 170 da Rua Vicente Rodrigues, na confluência da Rua Maria Goulart Antonio.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

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IND 44/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Rua Vitor Sérgio da Silva.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

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IND 43/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Aquários, nº 200, no Loteamento Mirante do Tietê, mais precisamente em frente ao estabelecimento comercial denominado Restaurante do Petisco, de propriedade do amigo Alessandro Oliveira dos Santos, popularmente conhecido por "Petisco". Tal sugestão se justifica e se fundamenta, tendo em vista o recebimento de inúmeros pedidos de vários munícipes, frequentadores e, principalmente, do proprietário daquele estabelecimento comercial, Alessandro Oliveira dos Santos, popular "Petisco", nos cobrando providências junto ao Governo do Município de Buritama, quanto a necessidade da construção de uma lombada ou outro tipo de redutor de velocidade naquele local. É uma via pública, ainda de terra batida, e alguns motoristas passam pela mesma em alta velocidade produzindo nuvens de poeira que cobrem aquele imóvel e outros tantos existentes nas adjacências. Por se tratar de um estabelecimento comercial, onde se manuseia alimentos, há uma grande aglomeração de pessoas que vão ali fazer as suas refeições, necessário, então, se tomar providências para proporcionar o máximo de limpeza e higiene à sua imensa clientela.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Texto Original

IND 42/2018 - Indicação
Ementa: sejam tomadas as providências necessárias, com referência ao Ofício Especial da servidora pública municipal Silvineia Aparecida dos Santos, Agente Administrativo III, Responsável pela UGB-Unidade Gerencial Básica de Licitações e Contratos, em resposta ao Requerimento nº 46/18, desta Casa Legislativa, objetivando acrescentar os seguintes pontos de escuridão ou com iluminação insuficiente para serem requisitados e protocolados junto à empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., para a execução dos serviços de troca das luminárias inexistentes ou queimadas: Praça de Skate Moacir Severino Pereira, Praça Nair Pereira Rosa, trechos da Av. Benedito Vieira Garcia e da Rua Cunha Bueno, a partir do Recinto de Exposições e Festa do Peão de Boiadeiro Odilon Ferreira de Almeida até nas proximidades da Rua João Padre do Nascimento.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Texto Original

IND 41/2018 - Indicação
Ementa: objetivando a execução dos serviços de construção de sarjetões padronizados, sendo um na confluência das Ruas Joaquim Pereira Rosa e Rui Barbosa e outro na confluência das Ruas Maria Florinda e Antonio Teixeira Duarte.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

IND 40/2018 - Indicação
Ementa: objetivando a execução dos serviços de reforma na depressão junto a rede de guias e sarjetas e da calçada da via de acesso à Gleba 10, localizada na Rua Antonio Teixeira Duarte, mais precisamente entre a Igreja Batista Renovada e o Centro de Especialidades Ana Ferreira de Jesus.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

IND 39/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Luciene dos Santos Cândido, Diretora da Divisão Municipal de Cultura, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando encaminhar um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, dispondo sobre a criação de uma Escola de Música Municipal, contando com aulas de guitarra, teclado, bateria, contrabaixo, violão e canto, conforme modelos em anexo.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PELO OFÍCIO Nº 83/18
Texto Original

IND 38/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Antonio Luiz Alves.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Texto Original

IND 37/2018 - Indicação
Ementa: Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, dispondo sobre o uso do saldo do duodécimo devolvido pelo Poder Legislativo todo final de ano ao Poder Executivo, destinado à divisão entre todos os servidores públicos municipais, como forma de um "Abono Natalino", a exemplo do que fazem outros municípios, sendo o mais recente o de Zacarias.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Texto Original

IND 36/2018 - Indicação
Ementa: Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição de uma área de terra a ser repassada à CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, destinada à construção de casas populares para famílias de baixa renda de nosso município.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
Texto Original

IND 35/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando repassar para a Divisão de Vigilância Sanitária o veículo VW/Parati 1.8 COMFORTL, Placa DBA 8870, Chassi nº 9BWDC05W86T060269, Código Renavan 00870974270, Flex, Ano de Fabricação 2005, Ano/Modelo 2006, Cor Preta, Categoria Oficial, pertencente ao patrimônio do Poder Legislativo doado ao Governo do Município de Buritama, através da Resolução nº 02, de 15 de maio de 2018.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:  ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
Texto Original

IND 34/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando desenvolver uma Campanha e conscientização da população para que pelo menos a cada dois meses um caminhão, máquina e servidores da Municipalidade, obedecendo um calendário previamente formalizado, dando ampla publicidade, percorra as ruas de nossa cidade recolhendo móveis velhos, eletrodomésticos, latas, papelões e outros tantos tipos de objetos descartados pelos moradores e depositados em frente as suas residências.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 74/18
Texto Original