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EMEN 1/2018 - Proposta de Emenda
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 09/18
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO VETADA PELO PREFEITO E MANTIDO O VETO PELA CÂMARA.
Texto Original

IND 43/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Aquários, nº 200, no Loteamento Mirante do Tietê, mais precisamente em frente ao estabelecimento comercial denominado Restaurante do Petisco, de propriedade do amigo Alessandro Oliveira dos Santos, popularmente conhecido por "Petisco". Tal sugestão se justifica e se fundamenta, tendo em vista o recebimento de inúmeros pedidos de vários munícipes, frequentadores e, principalmente, do proprietário daquele estabelecimento comercial, Alessandro Oliveira dos Santos, popular "Petisco", nos cobrando providências junto ao Governo do Município de Buritama, quanto a necessidade da construção de uma lombada ou outro tipo de redutor de velocidade naquele local. É uma via pública, ainda de terra batida, e alguns motoristas passam pela mesma em alta velocidade produzindo nuvens de poeira que cobrem aquele imóvel e outros tantos existentes nas adjacências. Por se tratar de um estabelecimento comercial, onde se manuseia alimentos, há uma grande aglomeração de pessoas que vão ali fazer as suas refeições, necessário, então, se tomar providências para proporcionar o máximo de limpeza e higiene à sua imensa clientela.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Texto Original

IND 42/2018 - Indicação
Ementa: sejam tomadas as providências necessárias, com referência ao Ofício Especial da servidora pública municipal Silvineia Aparecida dos Santos, Agente Administrativo III, Responsável pela UGB-Unidade Gerencial Básica de Licitações e Contratos, em resposta ao Requerimento nº 46/18, desta Casa Legislativa, objetivando acrescentar os seguintes pontos de escuridão ou com iluminação insuficiente para serem requisitados e protocolados junto à empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., para a execução dos serviços de troca das luminárias inexistentes ou queimadas: Praça de Skate Moacir Severino Pereira, Praça Nair Pereira Rosa, trechos da Av. Benedito Vieira Garcia e da Rua Cunha Bueno, a partir do Recinto de Exposições e Festa do Peão de Boiadeiro Odilon Ferreira de Almeida até nas proximidades da Rua João Padre do Nascimento.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Texto Original

IND 41/2018 - Indicação
Ementa: objetivando a execução dos serviços de construção de sarjetões padronizados, sendo um na confluência das Ruas Joaquim Pereira Rosa e Rui Barbosa e outro na confluência das Ruas Maria Florinda e Antonio Teixeira Duarte.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

IND 40/2018 - Indicação
Ementa: objetivando a execução dos serviços de reforma na depressão junto a rede de guias e sarjetas e da calçada da via de acesso à Gleba 10, localizada na Rua Antonio Teixeira Duarte, mais precisamente entre a Igreja Batista Renovada e o Centro de Especialidades Ana Ferreira de Jesus.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

IND 39/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Luciene dos Santos Cândido, Diretora da Divisão Municipal de Cultura, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando encaminhar um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, dispondo sobre a criação de uma Escola de Música Municipal, contando com aulas de guitarra, teclado, bateria, contrabaixo, violão e canto, conforme modelos em anexo.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PELO OFÍCIO Nº 83/18
Texto Original

IND 38/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Antonio Luiz Alves.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Texto Original

IND 37/2018 - Indicação
Ementa: Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, dispondo sobre o uso do saldo do duodécimo devolvido pelo Poder Legislativo todo final de ano ao Poder Executivo, destinado à divisão entre todos os servidores públicos municipais, como forma de um "Abono Natalino", a exemplo do que fazem outros municípios, sendo o mais recente o de Zacarias.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Texto Original

IND 36/2018 - Indicação
Ementa: Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição de uma área de terra a ser repassada à CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, destinada à construção de casas populares para famílias de baixa renda de nosso município.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
Texto Original

IND 35/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando repassar para a Divisão de Vigilância Sanitária o veículo VW/Parati 1.8 COMFORTL, Placa DBA 8870, Chassi nº 9BWDC05W86T060269, Código Renavan 00870974270, Flex, Ano de Fabricação 2005, Ano/Modelo 2006, Cor Preta, Categoria Oficial, pertencente ao patrimônio do Poder Legislativo doado ao Governo do Município de Buritama, através da Resolução nº 02, de 15 de maio de 2018.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:  ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
Texto Original

IND 34/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando desenvolver uma Campanha e conscientização da população para que pelo menos a cada dois meses um caminhão, máquina e servidores da Municipalidade, obedecendo um calendário previamente formalizado, dando ampla publicidade, percorra as ruas de nossa cidade recolhendo móveis velhos, eletrodomésticos, latas, papelões e outros tantos tipos de objetos descartados pelos moradores e depositados em frente as suas residências.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 74/18
Texto Original

IND 33/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição e instalação de um Aquecedor na piscina do CERET-Centro Esportivo e Recreativo dos Trabalhadores de Buritama para que as atividades de fisioterapia que ali estão sendo desenvolvidas não sejam prejudicadas no decorrer do presente ano.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 74/18
Texto Original

IND 32/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando promover um café da manhã empresarial em seu Gabinete, convidando vários empresários da região para participarem, oferecendo-lhes nesta ocasião alguns benefícios a quem se interessar em instalar indústrias em nosso município, propondo-lhes além da isenção de impostos por um determinado tempo, dependendo do número de empregos diretos que ofertarem, até o custeio de aluguel de Barracões adequados que atendam as reais necessidades das futuras e possíveis instalações.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 68/18
Texto Original

IND 31/2018 - Indicação
Ementa: Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando usar o saldo do duodécimo devolvido pelo Poder Legislativo todo final de ano ao Poder Executivo, destinado à aquisição de um imóvel residencial na cidade de Barretos, para servir como um Centro de Apoio aos muitos pacientes com câncer que fazem tratamento naquela cidade, bem como aos familiares que os acompanham.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
RONALDO RAMOS FERNANDES
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 64/18
Texto Original

IND 30/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade da construção de um Barracão no terreno do Almoxarifado Municipal, destinado a abrigar os veículos pertencentes à Frota Municipal como ônibus, caminhões, peruas, vans, máquinas, tratores e outros, e caçambas, para que as mesmos não fiquem expostos ao sol e chuva e sejam danificadas.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 64/18
Texto Original

IND 29/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando tapar, se possível com a máxima urgência, um buraco existente na confluência das Ruas dos Pereiras e XV de Novembro, na tentativa de se evitar a ocorrência de acidentes naquele local.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 64/18
Texto Original

IND 28/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade da elaboração de um Projeto destinado à ampliação do Centro de Especialidades Ana Ferreira de Jesus, para melhor atender as muitas pessoas que fazem tratamento naquela Unidade Básica de Saúde.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 64/18
Texto Original

IND 27/2018 - Indicação
Ementa: Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição e distribuição de Ovos de Páscoa, por ocasião da Semana Santa, para distribuição às crianças do ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino, bem como de entidades filantrópicas, e filhos de famílias carentes, que por motivo ou outro não estão regularmente matriculados.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 49/18
Texto Original

IND 26/2018 - Indicação
Ementa: Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma cobertura metálica nos diversos pontos espalhados pela cidade já identificados como paradas e saídas de ônibus, nos quais ainda não contam com esse Abrigo, de forma a proporcionar uma maior comodidade e proteção aos nossos trabalhadores e aos nossos estudantes que estariam protegidos nos dias de sol escaldante e de chuvas torrenciais enquanto aguardam o embarque para os seus locais de destino, reforçando, assim, de maneira incondicional, as justas sugestões já apresentadas por companheiros parlamentares desta Colenda Casa Legislativa.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 49/18
Texto Original

IND 25/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de uma Academia ao Ar Livre em área localizada no Condomínio Residencial Praia Bella.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:  ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 49/18
Texto Original

IND 24/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar ao Setor Competente para passar a Motoniveladora nas ruas ainda não pavimentadas do Condomínio Residencial Praia Bella, bem como designar um caminhão e máquina para limpeza das vias públicas, as quais estão com muitos galhos de árvores armazenados, necessitando, portanto, sua retirada.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:  ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 49/18
Texto Original

IND 23/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudo, objetivando a execução dos serviços de uma Rotatória ou de um Trevo na Avenida Antonio Alves Teixeira, nas proximidades onde se dá acesso aos Condomínios Residenciais Praia Bella, Lago Azul I, Lago Azul, demais ranchos e propriedades rurais particulares.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:  ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 49/18
Texto Original

IND 22/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Heverton Cândido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando confeccionar um CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL para distribuição aos servidores públicos municipais aposentados junto àquele Instituto de Previdência, constando além do espaço para foto e do nome do portador, outros dados pessoais do titular, como endereço, R.G., C.P.F., bem como uma tarja nas cores oficiais do Município com a inscrição em destaque de forma visível: SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Superintendente do IPREM pelo Ofício nº 50/18
Texto Original

IND 21/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma canalização adequada capaz de proporcionar um melhor escoamento da água proveniente das chuvas na Rua Joaquim Antonio dos Santos, no seu trecho mais crítico que é compreendido entre as Ruas Guilherme Guerbas e Joaquim Pereira Rosa.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 47/18.
Texto Original

IND 20/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando realizar com a máxima urgência o plantio de árvores tanto na calçada quanto no pátio da Creche Escola Prof. Carlos José Pereira, localizado no Loteamento Residencial Interlagos, bem como a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado no berçário e nas salas de aula daquele estabelecimento de ensino.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 41/18.
Texto Original

IND 19/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando realizar com a máxima urgência a climatização do depósito onde ficam armazenados os alimentos que são utilizados para o preparo da Merenda Escolar na Cozinha Piloto.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 41/18.
Texto Original

IND 18/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, com gestões junto às autoridades competentes, objetivando a volta de atendimento de pacientes de nossa cidade junto ao Hospital de Base de São José do Rio Preto.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 41/18.
Texto Original

IND 17/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar a volta do servidor público municipal que exercia as funções de Guarda junto ao CAPS-Centro de Atenção Psicossocial.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 41/18.
Texto Original

IND 16/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma cobertura metálica nos pontos já identificados como paradas e saídas de ônibus, de forma a proporcionar uma maior comodidade e proteção aos nossos trabalhadores e aos nossos estudantes que estariam protegidos nos dias de sol escaldante e de chuvas torrenciais enquanto aguardam o embarque para os seus locais de destino, atendendo, assim, a justa e oportuna sugestão a mim encaminhada pelo meu afilhado político, o vereador mirim Valdevino Pereira Dias Filho.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 41/18.
Texto Original

IND 15/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de cavaletes de "Trânsito Impedido" ou Cones, na Rua Marechal Deodoro, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Preto e João Antonio dos Santos, nos horários de entrada e saída dos alunos que estudam na EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, atendendo, assim, a justa e oportuna sugestão a mim encaminhada pelo meu afilhado político, o vereador mirim Valdevino Pereira Dias Filho.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 41/18.
Texto Original

IND 14/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição e instalação, se possível, com uma certa urgência, de um aparelho de TV nas dependências da EMEI Odete de Oliveira Feroldi.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 41/18.
Texto Original

IND 13/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou outro tipo de redutor de velocidade em frente ao portão de saída de alunos da EMEI Castro Alves, na Rua Guilherme Guerbas.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Presidente do CONSEG pelo Oficio nº 43/18
Texto Original

IND 12/2018 - Indicação
Ementa: Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando o encaminhamento de um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, concedendo um aumento significativo no valor do Ticket Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Buritama, passando dos atuais R$. 244,53 para R$. 630,00.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 41/18.
Texto Original

IND 11/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudo, objetivando elevar para R$. 70,00 os valores das retiradas das diárias (café da manhã, almoço e jantar) para os motoristas que viajam à serviço da Municipalidade para diversas cidades da região.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 41/18.
Texto Original

IND 10/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando implantar no Município o "Projeto Capoeira".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 41/18.
Texto Original

IND 9/2018 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre o princípio da igualdade previsto na Constituição Federal sobre a Gratificação de Assiduidade, Adicional por Tempo de Serviço e Adicional da Sexta Parte dos Servidores Públicos Municipais tratados na Lei Municipal nº 2.024, de 28.09.91 com os servidores que trabalham no Magistério encampados pela Lei Municipal nº 2.445, de 14.05.96.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 41/18.
Texto Original

IND 8/2018 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de reforma do Portal da Cidade Antonio Roberto Previdelli, localizado na Av. Antonio Alves Teixeira, altura do Km 7,5, na entrada da cidade, e determinar o imediato do funcionamento do mesmo.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 32/18
Texto Original

IND 7/2018 - Indicação
Ementa:  O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO PISO E NOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DO LANCHÓDROMO ATSUMI SUGIURA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 32/18
Texto Original

IND 6/2018 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDO, OBJETIVANDO REAJUSTAR OS VALORES DAS RETIRADAS PARA CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR DOS MOTORISTAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA QUE VIAJAM À SERVIÇO PARA CIDADES DA REGIÃO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 38/18.
Texto Original

IND 5/2018 - Indicação
Ementa:  O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDO, OBJETIVANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA, CONCEDER UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BURITAMA, PASSANDO DOS ATUAIS R$. 248,47 PARA R$. 430,00.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao executivo pelo Ofício nº 32/18
Texto Original

IND 4/2018 - Indicação
Ementa:  A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, DOTADA DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARECHAL DEODORO E MARIA DO CARMO CUNHA GUERBAS, NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada a o executivo, pelo Ofício nº 18/18.
Texto Original

IND 3/2018 - Indicação
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELO MENOS MAIS 05 APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DO ANFITEATRO ELÍDIO RODRIGUES NO CENTRO CULTURAL GRACILIANO RAMOS, DE FORMA A TORNAR AQUELE AMBIENTE MAIS REFRIGERADO E ACOLHEDOR.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada a o executivo, pelo Ofício nº 18/18.
Texto Original

IND 2/2018 - Indicação
Ementa:  O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA, OBJETIVANDO CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL DE PELO MENOS 20% (VINTE POR CENTO) NOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SE NÃO COM VIGÊNCIA NA DATA BASE DA CATEGORIA, PELO MENOS PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:  JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada a o executivo, pelo Ofício nº 18/18.
Texto Original

IND 1/2018 - Indicação
Ementa:  O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDO, OBJETIVANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA, CONCEDER UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BURITAMA, PASSANDO DOS ATUAIS R$. 244,53 PARA R$. 350,00, QUE SE NÃO COM VIGÊNCIA IMEDIATA, PELO MENOS PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada a o executivo, pelo Ofício nº 18/18.
Texto Original

PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora LUCIANA SERAPHIN, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   SANCIONADO PELO PRESIDENTE .
Texto Original

PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor PEDRO DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:  OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Ultima Ação:   SANCIONADO PELO PRESIDENTE EM 22/05/2018
Texto Original

PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora TANIA MARA SACHSIDA TIRAPELI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Ultima Ação:   SANCIONADO PELO PRESIDENTE EM 22/05/2018
Texto Original

PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor JOÃO BATISTA DE ALCÂNTARA FILHO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Ultima Ação:   SANCIONADO PELO PRESIDENTE EM 22/05/2018
Texto Original

PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor GEVANILDO VIEIRA DIAS, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:  JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Ultima Ação:   SANCIONADO PELO PRESIDENTE EM 22/05/2018
Texto Original

PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor RICARDO DE ALMEIDA BRITTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Ultima Ação:   SANCIONADO PELO PRESIDENTE EM 22/05/2018
Texto Original