{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4152", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "E-LOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4152/projeto_de_emenda_a_lei_organica_01.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritama para Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama, no texto da Lei Org\u00e2nica Municipal, em conformidade com a Lei Estadual n\u00ba 18.379, de 23 de dezembro de 2025."}, {"id": "4161", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "E-LOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4161/projeto_de_emenda_a_lei_organica_02.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritama\r\npara Est\u00e2ncia Tur\u00edstica do Munic\u00edpio de Buritama, no texto da Lei Org\u00e2nica Municipal, em conformidade com a Lei Estadual n\u00ba 18.379, de 23 de dezembro de 2025."}, {"id": "4162", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "E-LOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4162/projeto_de_emenda_a_lei_organica_03_-.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 5\u00ba do artigo 69 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Buritama para constar a express\u00e3o Est\u00e2ncia Tur\u00edstica do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, bem como altera o logo tur\u00edstico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4173", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "E-LOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4173/projeto_de_emenda_a_lei_organica_04.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 5\u00ba, do artigo 69, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Buritama, para constar a express\u00e3o Governo da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica do Munic\u00edpio de Buritama e C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama, bem como altera o logo tur\u00edstico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4096", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4096/pl01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milh\u00f5es e oitocentos mil reais) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4097", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4097/pl02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 18.269,34 (dezoito mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "4098", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4098/pl03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4099", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4099/pl04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 259.223,10 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e tr\u00eas reais e dez centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4100", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4100/pl05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 118.714,82 (cento e dezoito mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4101", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4101/pl06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4102", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4102/pl07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 679.143,94 (seiscentos e setenta e nove mil cento e quarenta e tr\u00eas reais e noventa e quatro centavos) a autarquia SAAEMB- Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente no or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4107", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4107/pl08.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 1.225.000,00 (um milh\u00e3o, duzentos e vinte e cinco mil reais) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4124", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4124/pl09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 408.256,91 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "4125", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4125/pl10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no R$ 231.671,46 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4126", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4126/pl11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 103.315,36 (cento e tr\u00eas mil, trezentos e quinze reais e trinta e seis centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4127", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4127/pl12_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 345.316,40 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4153", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4153/pl13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o de uso de equipamentos Sistema PABX \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4163", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4163/pl14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 2.283.950,40 (dois milh\u00f5es, duzentos e oitenta e tr\u00eas mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4164", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4164/pl15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 39.673,50 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4174", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4174/pl16.pdf", "ementa": "Reformula Lei Municipal n\u00ba 2.858, de 05 de mar\u00e7o de 2002, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com Institui\u00e7\u00f5es de Ensino, para fins de est\u00e1gios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4175", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4175/pl17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 38.653,89 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e tr\u00eas reis e oitenta e nove centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4176", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4176/pl18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 30.710,00 (trinta mil, setecentos e dez reais) ao or\u00e7amento de 2026, altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4177", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4177/pl19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 2.542.000,00 (dois milh\u00f5es, quinhentos e quarenta e dois mil reais) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4203", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4203/pl20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o de impressora \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente de Assist\u00eancia Social - ABAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4204", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4204/pl21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 88.393,45 (oitenta e oito mil, trezentos e noventa e tr\u00eas reais e quarenta e cinco centavos) ao or\u00e7amento de 2026, altera\u00e7\u00e3o do PPA-LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4225", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4225/pl22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5.108, de 05 de novembro 2025, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4226", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4226/pl23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 4.997, de 06 de dezembro de 2024, que trata da obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, no site oficial do munic\u00edpio, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas ou outros tipos de procedimentos na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Buritama/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4229", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4229/pl24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4241", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4241/pl25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4242", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4242/pl26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4243", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4243/pl27.pdf", "ementa": "Autoriza o custeio parcial do transporte coletivo intermunicipal mediante aquisi\u00e7\u00e3o de passes pelo munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4253", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4253/pl28.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafeta\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Institucional 02 situada no Loteamento Residencial Reserva da Barra e a receber benfeitorias, em permuta com a \u00e1rea institucional ent\u00e3o desafetada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4281", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4281/pl29.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria e efetuar concess\u00e3o de aux\u00edlio \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama, para a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tomografia computadorizada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4105", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara", "autoria": "ANTONIO CARLOS, DR. WALLISON, TONH\u00c3O DA EDITORA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o geral anual dos Subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Buritama."}, {"id": "4106", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara", "autoria": "ANTONIO CARLOS", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o geral anual nos Subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Buritama."}, {"id": "4130", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara", "autoria": "FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4130/projeto_de_lei_camara_no_03.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o e Cadastro de Animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4165", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara", "autoria": "AN\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4165/projeto_de_lei_no_04_anizio_retirado.pdf", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.620, de 23 de dezembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo para o desempenho de atividade delegada, a fim de incluir os integrantes do Corpo de Bombeiros e agentes de brigada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4166", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara", "autoria": "CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o fornecimento de protetores auriculares para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio de Buritama."}, {"id": "4167", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara", "autoria": "DR. WALLISON", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4167/projeto_de_lei_no_06.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei n\u00ba 4.839, de 23 de janeiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com a FUNAP, para vedar a aloca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de reeducandos em atividades nas proximidades de estabelecimentos de ensino."}, {"id": "4205", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara", "autoria": "ADRIANO TUST\u00c3O, ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O, AN\u00cdZIO, ANTONIO CARLOS, CARLINHO DO DIVINO, CRISTINA NOBRE, DR. WALLISON, FEBEM, FERNANDA MACENO, MIKAEL DISK FRETE, TONH\u00c3O DA EDITORA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4205/projeto_de_lei_leg_no_09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Lanchonete e do Quiosque Restaurante do Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia, Prainha, de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4270", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara", "autoria": "AN\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4270/pl-cam_no_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de retirada de cabos, fios, equipamentos e demais materiais em desuso instalados em postes da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4094", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4094/plcomplementar01_e_anexos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual dos servidores p\u00fablicos do Governo do Munic\u00edpio de BURITAMA e das Autarquias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4095", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4095/plcomplementar02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de novo valor para o \u201cVale Alimenta\u00e7\u00e3o\u201d concedido aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4128", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4128/plcomplementar03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de vagas a cargo de \"cuidador\" de car\u00e1ter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4154", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4154/plcomplementar04.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 161/2017, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado \u2013 PPI, autoriza a Utiliza\u00e7\u00e3o de Protestos de Cr\u00e9dito Extrajudicial, Negativa\u00e7\u00e3o de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB \u2013 Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Buritama e Cria o IPTU Social, dando outras providencias."}, {"id": "4155", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4155/plcomplementar05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da tabela de tarifas, administrada pelo Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Buritama \u201cSAAEMB\u201d, para concess\u00e3o da Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto destinada a fam\u00edlias de baixa renda, em conformidade com as diretrizes estabelecidas nesta Lei, e na Lei n\u00ba 14.898, de 13 de junho de 2024."}, {"id": "4206", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4206/plcomplementar06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de 02 (duas) vagas de Cuidador, cargo de car\u00e1ter efetivo  junto ao quadro de pessoal do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4227", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4227/plcomplementar07_-.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 174, de 18 de janeiro de 2018, para modificar o requisito de escolaridade do cargo em comiss\u00e3o de Diretor do Departamento Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4230", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4230/plcomplementar08.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 81, da Lei n\u00ba 2.024, de 28 de setembro de 1991, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 77, de 28 de mar\u00e7o de 2012, modificada pela Lei Complementar n\u00ba 214, de 11 de maio de 2022 e acrescenta o direito a 1 (uma) folga no dia do anivers\u00e1rio do servidor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4240", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4240/plcomplementar09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.024, de 28 de setembro de 1991 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Buritama), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4103", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar da C\u00e2mara", "autoria": "ANTONIO CARLOS, DR. WALLISON, TONH\u00c3O DA EDITORA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos municipais da C\u00e2mara Municipal de Buritama, com efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4104", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar da C\u00e2mara", "autoria": "ANTONIO CARLOS, DR. WALLISON, TONH\u00c3O DA EDITORA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 210, de 25 de janeiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de novo valor para o \u201cVale Alimenta\u00e7\u00e3o\u201d concedido aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4129", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4129/projeto_de_resolucao_no_01.2026.pdf", "ementa": "Institui o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Buritama."}, {"id": "4252", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4252/projeto_de_resolucao_no_002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cumprimento do artigo 3\u00ba da Lei Complementar Federal n\u00ba 226, 12 de janeiro de 2026, para prever o c\u00f4mputo do per\u00edodo compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para a finalidade que especifica."}, {"id": "4278", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "AN\u00cdZIO, CARLINHO DO DIVINO, CRISTINA NOBRE, FEBEM, FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4278/projeto_de_resolucao_no_003.pdf", "ementa": "Altera os arts. 177 e 180 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama para vedar a delibera\u00e7\u00e3o de Projetos de Lei Complementar em Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4168", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda ", "autoria": "ANTONIO CARLOS, AN\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 3\u00ba ao Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 39/2025, que autoriza o Munic\u00edpio a ceder onerosamente direitos originados de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inclusive quando inscritos em d\u00edvida ativa, a pessoas jur\u00eddicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM)."}, {"id": "4250", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda ", "autoria": "ADRIANO TUST\u00c3O, ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O, AN\u00cdZIO, ANTONIO CARLOS, CARLINHO DO DIVINO, CRISTINA NOBRE, DR. WALLISON, FEBEM, FERNANDA MACENO, MIKAEL DISK FRETE, TONH\u00c3O DA EDITORA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4250/proposta_de_emenda_no_002_ao_pl27.pdf", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo 2\u00ba do Artigo 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 27, de 02 de abril de 2026, que autoriza o custeio parcial do transporte coletivo intermunicipal mediante aquisi\u00e7\u00e3o de passes pelo munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4269", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda ", "autoria": "ADRIANO TUST\u00c3O, ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O, AN\u00cdZIO, ANTONIO CARLOS, CARLINHO DO DIVINO, CRISTINA NOBRE, DR. WALLISON, FEBEM, FERNANDA MACENO, MIKAEL DISK FRETE, TONH\u00c3O DA EDITORA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4269/proposta_de_emenda_no_03_ao_pl_no_28.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 28, de 09 de Abril de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafeta\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Institucional 02 situada no Loteamento Residencial Reserva da Barra e a receber benfeitorias, em permuta com a \u00e1rea institucional ent\u00e3o desafetada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4116", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHO DO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4116/requerimento_no_01.pdf", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Marcelo Rodrigo Flor\u00eancio, Diretor da Unidade Gerencial B\u00e1sica de Transportes do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1.\tRela\u00e7\u00e3o completa dos ve\u00edculos pertencentes \u00e0 frota municipal que utilizam como combust\u00edvel o \u00f3leo diesel S 10; 2.\tQue a referida rela\u00e7\u00e3o seja acompanhada das respectivas placas de identifica\u00e7\u00e3o de cada ve\u00edculo; 3.\tSe poss\u00edvel, informar tamb\u00e9m o setor ou departamento ao qual cada ve\u00edculo est\u00e1 vinculado."}, {"id": "4117", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4117/requerimento_no_02.pdf", "ementa": "Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiada a senhora Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre o porqu\u00ea est\u00e3o faltando cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio no CRAS 1 e 2, se o Estado de S\u00e3o Paulo enviou cestas b\u00e1sicas para o Fundo Social de Solidariedade no m\u00eas de janeiro e, caso afirmativo, dizer a quantidade de cestas."}, {"id": "4118", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AN\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4118/requerimento_no_03.pdf", "ementa": "Eu, AN\u00cdZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiada a senhora Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no Munic\u00edpio, nos seguintes termos."}, {"id": "4123", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FEBEM", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4123/requerimento_no_04.pdf", "ementa": "Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es de forma objetiva e circunstanciada do porqu\u00ea N\u00c3O est\u00e1 sendo cumprida INTEGRALMENTE a Lei Municipal que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da lista de espera dos pacientes da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, PARA ACESSO IRRESTRITO, ou seja, permiss\u00e3o total e ilimitada de visualiza\u00e7\u00e3o a qualquer pessoa que quiser acompanhar este DOCUMENTO P\u00daBLICO no site do Governo do Munic\u00edpio."}, {"id": "4131", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2026."}, {"id": "4132", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2026."}, {"id": "4133", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2026."}, {"id": "4134", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2026."}, {"id": "4135", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2026."}, {"id": "4136", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2026."}, {"id": "4137", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 03/2026."}, {"id": "4138", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDA MACENO, ADRIANO TUST\u00c3O, CARLINHO DO DIVINO, CRISTINA NOBRE, FEBEM", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4138/requerimento_no_12.pdf", "ementa": "N\u00f3s, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, em favor do INSTITUTO DE OLHOS DE BURITAMA, na pessoa do m\u00e9dico oftalmologista N\u00e9lio Capelanes Carniato, associado e administrador, extensiva \u00e0 sua dedicada e competente equipe de funcion\u00e1rios, como forma de reconhecimento p\u00fablico pela excel\u00eancia dos servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da sa\u00fade ocular \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Buritama e regi\u00e3o por mais de duas d\u00e9cadas."}, {"id": "4139", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRISTINA NOBRE, ADRIANO TUST\u00c3O, CARLINHO DO DIVINO, FEBEM, FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4139/requerimento_no_13.pdf", "ementa": "N\u00f3s, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Jorge Augusto Molina, Presidente do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade - CIMSA, solicitando-lhe a gentileza no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio constando as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo descritas, referente ao per\u00edodo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, sendo elas:\r\na)\tExtrato com as datas mensais de pagamento do munic\u00edpio de Buritama junto ao CIMSA;\r\nb)\tEncaminhar um relat\u00f3rio mensal completo de todas as consultas, os exames e as cirurgias realizadas no CIMSA aos pacientes do nosso munic\u00edpio, \r\nc)\tO CIMSA deixa de realizar algum tipo de procedimento caso o munic\u00edpio esteja inadimplente com o Cons\u00f3rcio ou, por algum outro motivo? Se sim, informar se houve algum ocorrido com o munic\u00edpio de Buritama, dizendo os tipos de procedimentos e os motivos, durante o per\u00edod"}, {"id": "4140", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHO DO DIVINO, ADRIANO TUST\u00c3O, CRISTINA NOBRE, FEBEM, FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4140/requerimento_no_14.pdf", "ementa": "N\u00f3s, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Rodolfo Guimar\u00e3es Gon\u00e7alves, Diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, solicitando-lhes a gentileza no sentido de encaminharem \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio constando as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo descritas, referente a Lei Municipal n\u00ba 5.056, de 03 de junho de 2025, que institui no Munic\u00edpio de Buritama o Programa Bolsa Atleta Municipal, objetivando o apoio e incentivo \u00e0 atletas e paratletas amadores e profissionais."}, {"id": "4141", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHO DO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4141/requerimento_no_15.pdf", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Sa\u00fade, no sentido de encaminharem \u00e0 esta Casa Legislativa, of\u00edcio com as informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias dos documentos, das seguintes quest\u00f5es."}, {"id": "4142", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHO DO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4142/requerimento_no_16.pdf", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, as informa\u00e7\u00f5es com c\u00f3pias de documentos das seguintes quest\u00f5es."}, {"id": "4143", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHO DO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4143/requerimento_no_17.pdf", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, as informa\u00e7\u00f5es com c\u00f3pias dos documentos das seguintes quest\u00f5es."}, {"id": "4156", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2026."}, {"id": "4169", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHO DO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4169/requerimento_no_19.pdf", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, se aquela entidade conta, em seu Quadro de Pessoal, com m\u00e9dico especialista em Neurologia. Em caso afirmativo, requeiro, ainda, que seja informado o nome do referido profissional, para conhecimento deste Vereador requerente, dos demais parlamentares que comp\u00f5em este Poder Legislativo, bem como de toda a popula\u00e7\u00e3o buritamense."}, {"id": "4170", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRISTINA NOBRE, ADRIANO TUST\u00c3O, CARLINHO DO DIVINO, FEBEM, FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4170/requerimento_no_20.pdf", "ementa": "N\u00f3s, abaixo-assinado, vereadores, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEREMOS, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa:\r\n1.\tO local onde ser\u00e3o constru\u00eddas as 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, objeto da Lei Municipal n\u00ba 5.133, de 23 de janeiro de 2026;\r\n2.\tO local previsto para a constru\u00e7\u00e3o das 50 unidades habitacionais da CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, anunciadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s de suas redes sociais;\r\n3.\tQuais os crit\u00e9rios que ser\u00e3o exigidos para sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias interessadas;\r\n4.\tQuando ser\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para ambos os Programas."}, {"id": "4171", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIKAEL DISK FRETE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4171/requerimento_no_21.pdf", "ementa": "Eu, MIKAEL CASTRO DE BRITO, abaixo assinado, vereador com assento nesta C\u00e2mara Municipal, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1.\tExiste cronograma definido para a instala\u00e7\u00e3o de coberturas met\u00e1licas nos pontos de parada de \u00f4nibus dos Conjuntos Habitacionais Hilton G\u00e2mbera e Jacintho de Oliveira Neto? 2.\tEm caso positivo, qual a data prevista para o in\u00edcio e a conclus\u00e3o dessas benfeitorias? 3.\tConsiderando que outros pontos da cidade j\u00e1 receberam tais coberturas, qual o crit\u00e9rio de prioridade adotado para a escolha dos locais atendidos at\u00e9 o momento?"}, {"id": "4183", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2025."}, {"id": "4182", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 05/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS."}, {"id": "4202", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AN\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4202/requerimento_no_27_retirado.pdf", "ementa": "Eu, AN\u00cdZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de prestar informa\u00e7\u00f5es e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto ao seguinte."}, {"id": "4178", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. WALLISON", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4178/requerimento_no_28.pdf", "ementa": "Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em favor da cientista TATIANA COELHO SAMPAIO, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo brilhante trabalho cient\u00edfico desenvolvido na pesquisa sobre polilaminina, subst\u00e2ncia que desponta como promissora alternativa terap\u00eautica para casos de paralisia decorrente de les\u00f5es na medula espinhal."}, {"id": "4179", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHO DO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4179/requerimento_no_29.pdf", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio pormenorizado referente ao \u201cCarnafolia 2026\u201d, com c\u00f3pias xerogr\u00e1ficas ou digitalizadas, dos of\u00edcios enviados \u00e0s autoridades competentes e dos alvar\u00e1s concedidos, bem como de c\u00f3pias com todas as despesas e contrata\u00e7\u00f5es realizadas pelo Governo do munic\u00edpio de Buritama, contendo os nomes das pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, com o valor contratado e da atividade realizada de todos que prestaram algum tipo de servi\u00e7o ao referido evento."}, {"id": "4180", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHO DO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4180/requerimento_no_30.pdf", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja convocado o senhor Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, a comparecer numa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa de Leis, previamente agendada, para ser inquirido pelos nobres vereadores e prestar informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre o Departamento Municipal de Turismo de Buritama nos anos de 2025 e 2026, conforme o Artigo 222, Inciso IX do Regimento Interno, e Artigo 8\u00ba, Inciso XII, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "4181", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHO DO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4181/requerimento_no_31.pdf", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem \u00e0 esta Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s quest\u00f5es 1 e 2 abaixo:"}, {"id": "4184", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2026."}, {"id": "4185", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2026."}, {"id": "4186", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2026."}, {"id": "4187", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2026."}, {"id": "4188", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2025."}, {"id": "4189", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 05/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS."}, {"id": "4208", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHO DO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4208/requerimento_no_38.pdf", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que fa\u00e7a a intercess\u00e3o junto ao senhor David de Brito Santos, nomeado interventor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama, atrav\u00e9s do Decreto Municipal n\u00ba 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa um relat\u00f3rio documentado e detalhado contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas abaixo:"}, {"id": "4209", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHO DO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4209/requerimento_no_39.pdf", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio completo constando todos os nomes dos servidores p\u00fablicos municipais, efetivos e comissionados, que receberam gratifica\u00e7\u00f5es, comiss\u00f5es ou outras vantagens pecuni\u00e1rias em seus vencimentos, em lista separada mensalmente, constando o nome do servidor p\u00fablico, os tipos de gratifica\u00e7\u00f5es e participa\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es ou quaisquer outras vantagens pecuni\u00e1rias recebidas, com a porcentagem e o valor recebido de cada, durante o per\u00edodo de 1\u00ba de julho de 2025 a 28 de fevereiro de 2026."}, {"id": "4210", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AN\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4210/requerimento_no_40.pdf", "ementa": "Eu, AN\u00cdZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, o seguinte: 1. Se existe projeto ou planejamento em andamento para a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga o munic\u00edpio de Buritama ao Condom\u00ednio Riviera Santa B\u00e1rbara; 2. Em caso positivo, que sejam informados o cronograma previsto para execu\u00e7\u00e3o da obra, bem como a fonte de recursos destinada ao empreendimento; 3. Caso ainda n\u00e3o haja previs\u00e3o, que informe se o munic\u00edpio possui estudos ou tratativas visando viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do referido trecho, considerando sua import\u00e2ncia para a mobilidade e para o desenvolvimento local."}, {"id": "4211", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4211/requerimento_no_41.pdf", "ementa": "Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo,  REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem  \u00e0 esta Casa Legislativa, uma c\u00f3pia com o Regulamento de funcionamento do Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia, Prainha, bem como seja informada esta Casa Legislativa."}, {"id": "4212", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2026."}, {"id": "4213", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 21/2026."}, {"id": "4214", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE AUTORIA DA EDILIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BURITAMA N\u00ba 09/2026."}, {"id": "4217", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4217/requerimento_no_45.pdf", "ementa": "Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Sa\u00fade, no sentido de encaminharem \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio com as seguintes informa\u00e7\u00f5es, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa."}, {"id": "4218", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHO DO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4218/requerimento_no_46.pdf", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, considerando que ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o da empresa Coorptrans - Cooperativa Rio Pretense de Servi\u00e7os de Transporte de Cargas e Passageiros, no ano de 2025, foram empenhados o valor de R$ 86.008,38 e pagos o valor de R$ 54.017,61, conforme relat\u00f3rio em anexo, e j\u00e1 no ano de 2026, at\u00e9 o momento, o valor empenhado \u00e9 de R$ 182.684,38 e o valor pago foi de R$ 122.922,92, conforme relat\u00f3rio em anexo; REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, c\u00f3pia do relat\u00f3rio documentado e pormenorizado do seguinte."}, {"id": "4219", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AN\u00cdZIO, MIKAEL DISK FRETE, TONH\u00c3O DA EDITORA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4219/requerimento_no_47.pdf", "ementa": "N\u00f3s, AN\u00cdZIO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA JUNIOR e MIKAEL CASTRO DE BRITO, abaixo assinados, vereadores com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio e observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca dos valores repassados pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para custeio da merenda escolar nas unidades que adotam o Programa de Ensino Integral (PEI), especialmente para alunos acima do 6\u00ba ano do ensino fundamental."}, {"id": "4237", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHO DO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4237/requerimento_no_48.pdf", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para encaminhar a esta Casa de Legislativa, c\u00f3pia integral de todas as Portarias expedidas que acarretaram na instaura\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e/ou de Sindic\u00e2ncia Administrativa, contra qualquer servidor p\u00fablico municipal da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta, como tamb\u00e9m, dos membros do Conselho Tutelar, no per\u00edodo compreendido entre 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e de 01 de janeiro de 2026 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "4238", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHO DO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4238/requerimento_no_49.pdf", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e a senhora Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem a esta Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, acerca dos valores repassados pelos Governos, Federal e Estadual, separadamente, para custeio da merenda escolar nas unidades escolares do munic\u00edpio de Buritama - Ensino Infantil e Fundamental Inicial -, especialmente, nas escolas que implantaram o sistema de tempo integral de ensino, conforme o Decreto Municipal n\u00ba 5.125, de 13 de janeiro de 2025."}, {"id": "4239", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4239/requerimento_no_50.pdf", "ementa": "Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio pormenorizado e detalhado de todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio, sejam eles pr\u00f3prios ou alugados, discriminados por nome, setor, fun\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o, constando quais deles possuem e quais n\u00e3o possuem o AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e, para os que possuem, constar a data da vistoria e do prazo de vencimento do mesmo. Juntamente, com esse pedido, solicito o mesmo de todos os pr\u00e9dios das entidades e/ou associa\u00e7\u00f5es que recebem subven\u00e7\u00e3o ou fazem conv\u00eanio com o munic\u00edpio."}, {"id": "4246", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADRIANO TUST\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4246/requerimento_no_51.pdf", "ementa": "Eu, ADRIANO CARLO DE CARVALHO, abaixo assinado, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza de encaminhar a esta Casa Legislativa um relat\u00f3rio detalhado respondendo aos seguintes questionamentos:\r\n1.\tExiste algum projeto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrada que liga o Residencial Riviera?\r\n2.\tCaso n\u00e3o exista projeto, h\u00e1 alguma parceria firmada ou em negocia\u00e7\u00e3o com a iniciativa privada para a execu\u00e7\u00e3o desta obra?\r\n3.\tNa aus\u00eancia de projeto ou parceria, o Poder Executivo possui algum planejamento ou cronograma para o futuro atendimento desta demanda?"}, {"id": "4247", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. WALLISON", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2026."}, {"id": "4248", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. WALLISON", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2026."}, {"id": "4249", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. WALLISON", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2026."}, {"id": "4251", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AN\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4251/requerimento_no_55.pdf", "ementa": "Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, na qualidade de Presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Relevantes (CAR), criada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05, de 05 de agosto de 2025 , REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, a PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO para a conclus\u00e3o dos trabalhos da referida Comiss\u00e3o, por mais 180 (cento e oitenta) dias."}, {"id": "4261", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e David de Brito Santos, nomeado Interventor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama, atrav\u00e9s do Decreto Municipal n\u00ba 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem a esta Casa Legislativa, respostas das seguintes quest\u00f5es abaixo relacionadas ao Instituto de Olhos de Buritama."}, {"id": "4262", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AN\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "Eu, AN\u00cdZIO ANTONIO DA SILVA, vereador com assento na C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO  a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, solicitando-lhes que encaminhem a esta Casa Legislativa relat\u00f3rio detalhado acerca dos problemas identificados at\u00e9 o presente momento nas obras de remodela\u00e7\u00e3o do Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia (Prainha), relatadas em sess\u00e3o legislativa na data de 06 de abril de 2026 pelo diretor de do departamento municipal de turismo Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa."}, {"id": "4263", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AN\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama/SP, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja convocado o senhor Luiz Antonio de Souza, Diretor da Coordena\u00e7\u00e3o da Defesa Civil do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama/SP, a comparecer numa das pr\u00f3ximas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias desta Casa Legislativa dos dias 04, 11 ou 18 de maio de 2026, \u00e0s 19h00, para prestar informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca das a\u00e7\u00f5es, planejamentos, atendimentos realizados e estrutura da Defesa Civil no Munic\u00edpio, especialmente no que tange \u00e0s atividades desenvolvidas nos anos de 2025 e 2026, conforme o Artigo 222, Inciso IX do Regimento Interno, e Artigo 8\u00ba, Inciso XII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, dando-lhe ci\u00eancia sobre a convoca\u00e7\u00e3o do referido servidor, o qual comunicar\u00e1 este Poder Legislativo."}, {"id": "4264", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FEBEM, ADRIANO TUST\u00c3O, CRISTINA NOBRE, FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4264/requerimento_no_59.pdf", "ementa": "N\u00f3s, ABAIXO ASSINADOS, vereadores com assento na C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja convocado o senhor Milson Aparecido Polizel, M\u00e9dico Veterin\u00e1rio, respondendo cumulativamente com as fun\u00e7\u00f5es deste cargo, pelo Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Munic\u00edpio, a comparecer numa das pr\u00f3ximas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias desta Casa Legislativa dos dias 04, 11 ou 18 de maio de 2026, \u00e0s 19h00, para prestar informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da resposta ao Requerimento n\u00ba 235/25 desta Casa Legislativa."}, {"id": "4265", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FEBEM, ADRIANO TUST\u00c3O, CARLINHO DO DIVINO, CRISTINA NOBRE, FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4265/requerimento_no_60.pdf", "ementa": "N\u00f3s, Vereadores abaixo assinados, com assento na C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado o senhor David de Brito Santos, nomeado Interventor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama por meio do Decreto Municipal n\u00ba 5.195, de 03 de abril de 2025, para que encaminhe a esta Casa Legislativa os seguintes documentos."}, {"id": "4266", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que que esta subscreve, com assento na C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao senhor Jos\u00e9 Luiz Figueira Silveira, Diretor do Departamento Municipal de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade, para que possa informar os questionamentos or\u00e7ament\u00e1rios tratados no Requerimento n\u00ba 14/2026, bem como qual o valor fixado como \u201cBolsa Atleta Municipal\u201d institu\u00eddo atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 5.056, de 03 de junho de 2025."}, {"id": "4267", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. WALLISON", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2026."}, {"id": "4268", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. WALLISON", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 10/2026."}, {"id": "4271", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, REQUER a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como ao senhor Adolpho Rodrigues Leme Gavioli, Diretor do Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que informem a esta Casa de Leis qual \u00e9 a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o das obras de cal\u00e7amento e constru\u00e7\u00e3o de muro no entorno da \u00e1rea desapropriada de propriedade do senhor Izair dos Santos Teixeira e de seu c\u00f4njuge, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 5.053/2025, destinada ao prolongamento do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "4272", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHO DO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Francisco Carlos Parra Bassalobre, Diretor T\u00e9cnico de Sa\u00fade da DRS II de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio pormenorizado das seguintes quest\u00f5es abaixo relacionadas \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama: 1 - Rela\u00e7\u00e3o mensal com os valores dos recursos recebidos atrav\u00e9s da Tabela SUS e da Extens\u00e3o da Tabela SUS Paulista, durante todo exerc\u00edcio de 2025 at\u00e9 o m\u00eas de abril de 2026. 2 - Rela\u00e7\u00e3o mensal das a\u00e7\u00f5es realizadas com os referidos recursos financeiros recebidos, durante todo exerc\u00edcio de 2025 at\u00e9 o m\u00eas de abril de 2026. 3 - C\u00f3pia da lista de presen\u00e7a e das atas das reuni\u00f5es realizadas no Departamento Regional Sa\u00fade de Ara\u00e7atuba - DRS 2, com as pactua\u00e7\u00f5es e extens\u00e3o da Tabela"}, {"id": "4277", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIKAEL DISK FRETE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/", "ementa": "Eu, MIKAEL CASTRO DE BRITO, abaixo assinado, vereador com assento na C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como ao senhor Rodolfo Guimar\u00e3es Gon\u00e7alves, Diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa: 1.\tH\u00e1 quanto tempo o aparelho de agachamento (Smith) da academia do CERET encontra-se sem funcionamento?  2.\tQual o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o do referido equipamento?  3.\tExiste previs\u00e3o para o conserto ou substitui\u00e7\u00e3o do equipamento?  4.\tCaso positivo, qual o prazo estimado para a regulariza\u00e7\u00e3o?  5.\tCaso negativo, quais medidas ser\u00e3o adotadas para solucionar o problema?"}, {"id": "4108", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O, DR. WALLISON", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4108/indicacao_no_01.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa Projeto de Lei Municipal visando \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Buritama, da Lei Complementar Federal n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "4109", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4109/indicacao_no_02_assinado.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, a elabora\u00e7\u00e3o e o envio \u00e0 esta Casa de Legislativa de um Projeto de Lei que vise incluir a tradicional \"Festa de Santos Reis\" no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Buritama/SP."}, {"id": "4110", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4110/indicacao_no_03.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias urgentes no sentido de retomar e/ou intensificar a Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos em toda a malha vi\u00e1ria urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "4111", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4111/indicacao_no_04.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Tiago Luiz de Oliveira, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando o envio de Projeto de Lei Complementar para alterar dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 198, de 27 de outubro de 2021 (C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio)."}, {"id": "4112", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDA MACENO, ADRIANO TUST\u00c3O, CARLINHO DO DIVINO, CRISTINA NOBRE, FEBEM", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4112/indicacao_no_05.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAM, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados estudos t\u00e9cnicos, urban\u00edsticos, ambientais e financeiros visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pista de ciclismo e caminhada ao longo de toda a Estrada Municipal Guilherme Guerbas Neto - BTM 030, no trecho compreendido entre o Residencial Santa Thereza e o Loteamento Jardim Itaparica."}, {"id": "4113", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4113/indicacao_no_06_assinado.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excel\u00eancia, o nome do jovem LUCAS SAMPAIO MENDES para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, por levar o nome de Buritama pelos v\u00e1rios lugares por que j\u00e1 passou em sua j\u00e1 brilhante trajet\u00f3ria jogando futebol e por sua grande contribui\u00e7\u00e3o no campo da literatura."}, {"id": "4114", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4114/indicacao_no_07.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que, t\u00e3o logo o Munic\u00edpio assuma os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em raz\u00e3o do advento da Lei Municipal n\u00ba 5.095, de 07 de outubro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a ELETRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica nos ativos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de etiquetas ou adesivos de identifica\u00e7\u00e3o nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "4115", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4115/indicacao_no_08.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos t\u00e9cnicos, administrativos e jur\u00eddicos, com o objetivo de estender ao Plano de Carreira do Magist\u00e9rio Municipal o disposto na Lei Federal n\u00ba 15.326, de 06 de janeiro de 2026, que alterou a Lei n\u00ba 11.738, de 16  de julho de 2008, bem como a Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional - LDB), passando a incluir expressamente os professores da educa\u00e7\u00e3o infantil como profissionais do magist\u00e9rio, nos termos do \u00a72\u00ba do referido Diploma legal."}, {"id": "4119", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4119/indicacao_no_09.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma carretinha apropriada para o transporte de animais, especialmente c\u00e3es e gatos, utilizados nos programas de castra\u00e7\u00e3o realizados pelo Munic\u00edpio, no Centro de Zoonoses."}, {"id": "4120", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4120/indicacao_no_10.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que realize os devidos estudos e tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz, com lumin\u00e1ria, no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1 existente, na conflu\u00eancia das Ruas Maria Goulart Ant\u00f4nio e Aparecida Rosante Ledesma, no Residencial Jacintho de Oliveira Neto, como pode ser observado nas fotos abaixo."}, {"id": "4121", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4121/indicacao_no_11.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, visando valorizar, manter e ampliar as pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es que consolidem o Munic\u00edpio de Buritama como Est\u00e2ncia Tur\u00edstica, ressaltando a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica dessa classifica\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento local."}, {"id": "4122", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4122/indicacao_no_12.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os devidos estudos e tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, com a finalidade de formalizar a aquisi\u00e7\u00e3o de patinetes el\u00e9tricos destinados ao uso da popula\u00e7\u00e3o e visitantes, tanto na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio quanto no Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia - Prainha."}, {"id": "4144", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AN\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4144/indicacao_no_13.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de atendimento via WhatsApp ou sistema eletr\u00f4nico similar, destinado ao registro de reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o relacionadas a defeitos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio."}, {"id": "4145", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AN\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4145/indicacao_no_14.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito, que sejam realizados os estudos t\u00e9cnicos e posteriores provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas (redutores de velocidade) nas vias p\u00fablicas do Conjunto Habitacional Hor\u00e1cio Rodrigues Goulart - Sapol\u00e2ndia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4146", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA NOBRE, FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4146/indicacao_no_15.pdf", "ementa": "N\u00f3s, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS e FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, vereadoras, com assento na C\u00e2mara Municipal, nos termos regimentais, INDICAMOS, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que, por meio dos departamentos competentes do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, recentemente nomeado, sejam promovidas a\u00e7\u00f5es destinadas ao efetivo cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 4.544, de 15 de abril de 2019, que institui a Semana Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para os Direitos da Mulher no munic\u00edpio de Buritama, a ser realizada na semana em que estiver inserido o dia 08 de mar\u00e7o, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "4147", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4147/indicacao_no_16.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal da Sa\u00fade, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas provid\u00eancias, objetivando que as UBSs do munic\u00edpio de Buritama, UBS II da Fam\u00edlia Nicola Lavecchia e UBS III da Fam\u00edlia Jaime Pinto Cunha, passem a ter os seus hor\u00e1rios de atendimento estendido para, no m\u00ednimo, at\u00e9 \u00e0s 19 horas, de segunda a sexta-feira, com todas as suas estruturas funcionando regularmente, inclusive, com as equipes da Sa\u00fade da Fam\u00edlia, o Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas."}, {"id": "4148", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4148/indicacao_no_17.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito, que sejam realizados os devidos estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando transformar em M\u00e3o \u00danica a Rua Henrique Jos\u00e9 Goulart, onde na altura do n\u00famero 1000 se encontra localizado o Col\u00e9gio Zeta Objetivo, tendo em vista que at\u00e9 o presente momento, a referida via p\u00fablica funciona em M\u00e3o Dupla."}, {"id": "4149", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4149/indicacao_no_18.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa - Diretor do Departamento Municipal de Turismo, sejam realizados os estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para verifica\u00e7\u00e3o sobre a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o da ciclovia \u201cM\u00e1rio Bianchinni\u201d, atualmente implantada paralelamente \u00e0 Avenida Ant\u00f4nio Alves Teixeira, estendendo-a at\u00e9 o Portal da Cidade \u201cAnt\u00f4nio Roberto Previdelli\u201d, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura de mobilidade e lazer, bem como incentivar ainda mais a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e o turismo, beneficiando os mun\u00edcipes e tamb\u00e9m os visitantes, que poder\u00e3o desfrutar de forma mais ampla da bela natureza e do relevo plano daquela localidade."}, {"id": "4150", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FEBEM", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4150/indicacao_no_19.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizadas as devidas tratativas junto ao FID - Fundo de Interesses Difusos, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma geral no pr\u00e9dio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, localizado na Rua Rio Preto, n\u00ba 755, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4151", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4151/indicacao_no_20.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Diretor de Esportes e Lazer, Rodolfo Guimar\u00e3es Gon\u00e7alves, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o de um painel eletr\u00f4nico de LED no Gin\u00e1sio de Esportes \"Maria Bassan Feroldi\"."}, {"id": "4190", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AN\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4190/indicacao_no_21.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e realizados os devidos estudos t\u00e9cnicos, objetivando transformar a Rua Jo\u00e3o Faleiros em via de M\u00e3o \u00danica, no sentido cidade-bairro, em toda a sua extens\u00e3o, a partir da conflu\u00eancia da Rua Afonso Pena com a Avenida Frei Marcelo Man\u00edlia."}, {"id": "4191", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. WALLISON", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4191/indicacao_no_22.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e realizados os devidos estudos t\u00e9cnicos, objetivando transformar a Rua Agostinho Gambera em via de M\u00e3o \u00danica, em toda a sua extens\u00e3o, em especial no trecho compreendido entre as Ruas Rui Barbosa e Floriano Peixoto, onde se encontra localizada a E.E. Prof. Oswaldo Januzzi."}, {"id": "4192", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHO DO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4192/indicacao_no_23.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e realizados os devidos estudos, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de um sarjet\u00e3o na conflu\u00eancia das Ruas Rubi\u00e3o Junior e Rio Preto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4193", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AN\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4193/indicacao_no_24.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 18.397, de 07 de fevereiro de 2026, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Buritama. Tal medida visa autorizar e normatizar o sepultamento de c\u00e3es e gatos em campas e jazigos de seus tutores nos cemit\u00e9rios locais."}, {"id": "4194", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHO DO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4194/indicacao_no_25.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal de Buritama, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, por meio do setor competente, objetivando cascalhar a Estrada Municipal BTM-478 - Tereza Gon\u00e7alves Maceno."}, {"id": "4195", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AN\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4195/indicacao_no_26.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos t\u00e9cnicos e o posterior provimento de Decreto Municipal, nos moldes do Decreto n\u00ba 013/2026 do Munic\u00edpio de Zacarias (ANEXO), para dispor sobre o reenquadramento de adicional por tempo de servi\u00e7o e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 226/2026."}, {"id": "4196", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. WALLISON", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4196/indicacao_no_27.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, a gentileza de determinar aos setores competentes que providenciem os estudos t\u00e9cnicos e administrativos necess\u00e1rios visando \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo institucional do Hino do Munic\u00edpio de Buritama/SP, com a devida moderniza\u00e7\u00e3o de imagens, recursos audiovisuais e inser\u00e7\u00e3o de elementos que valorizem a hist\u00f3ria, a cultura, os pontos tur\u00edsticos e o desenvolvimento atual de nossa cidade."}, {"id": "4197", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4197/indicacao_no_28.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de dar fiel cumprimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 4.987, de 05 de novembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das Glebas Residenciais de nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4198", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4198/indicacao_no_29.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Contreras, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando que o Governo Municipal realize conv\u00eanio junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s do Programa de Turismo N\u00e1utico, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma estrutura n\u00e1utica flutuante, ou seja, de um p\u00eder flutuante, a ser instalada sobre as \u00e1guas do Rio Tiet\u00ea, na Prainha Municipal \u201cJo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia\u201d, com a finalidade de impulsionar o turismo n\u00e1utico em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4199", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA NOBRE, ADRIANO TUST\u00c3O, CARLINHO DO DIVINO, FEBEM, FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4199/indicacao_no_30.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando que o Governo do Munic\u00edpio realize conv\u00eanio junto a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica de SP - SEMIL, para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa PET CONT\u00caINER, oferecendo acesso e atendimento veterin\u00e1rio gratuito para c\u00e3es e gatos da nossa popula\u00e7\u00e3o, como, consultas, vacina\u00e7\u00e3o, tratamentos cl\u00ednico-ambulatoriais e procedimentos de baixa complexidade. A unidade do pet cont\u00eainer possui 60 m\u00b2 e estrutura completa de consult\u00f3rio e equipamentos com a capacidade de 10 a 15 atendimentos di\u00e1rios."}, {"id": "4201", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4201/indicacao_no_31.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Sensorial voltada \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em local a ser definido pelo Poder Executivo, preferencialmente em \u00e1rea de f\u00e1cil acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4200", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FEBEM", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4200/indicacao_no_32.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos necess\u00e1rios para viabilizar a prorroga\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico n\u00ba 001/2024, homologado em 15 de mar\u00e7o de 2024, conforme previs\u00e3o expressa no respectivo edital, observando-se o prazo legal para sua prorroga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4207", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O, CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4207/indicacao_no_33.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICAM, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Michele dos Santos Farina, Diretora Municipal de Sa\u00fade, e Rodolfo Guimar\u00e3es Gon\u00e7alves, Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a viabilidade de implementar no Munic\u00edpio de Buritama/SP o servi\u00e7o de hidroterapia (fisioterapia aqu\u00e1tica), voltado ao atendimento de pacientes que necessitam de reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica, especialmente idosos, pessoas com defici\u00eancia, pacientes em recupera\u00e7\u00e3o de les\u00f5es ortop\u00e9dicas, neurol\u00f3gicas e p\u00f3s-cir\u00fargicas."}, {"id": "4220", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4220/indicacao_no_34.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando fazer gest\u00f5es junto aos representantes dos empreendimentos Imobili\u00e1rios Reserva da Barra e Portal das \u00c1guas, para que realizem estudos visando a possibilidade de permuta de \u00e1rea institucional dentro de seus respectivos empreendimentos, com a finalidade de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada Municipal Antonio Batista Borges - \u201cB\u00f3rginho\u201d, at\u00e9 a curva da conflu\u00eancia que d\u00e1 acesso ao Loteamento Residencial Riviera, numa extens\u00e3o aproximada de 1.850 metros lineares."}, {"id": "4221", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIKAEL DISK FRETE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4221/indicacao_no_35.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito, sejam realizados os estudos necess\u00e1rios, atrav\u00e9s do setor competente da administra\u00e7\u00e3o municipal, visando a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Estrada Vicinal Maria Tereza Cardoso, nas proximidades do Trevo da Rodovia SP-461, Deputado Roberto Rollemberg, conforme demonstrado em anexo de imagens que acompanha a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4222", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AN\u00cdZIO, MIKAEL DISK FRETE, TONH\u00c3O DA EDITORA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4222/indicacao_no_36.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o e o encaminhamento a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei dispondo sobre a veda\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais prestarem servi\u00e7os, manterem v\u00ednculo empregat\u00edcio ou profissional com empresas contratadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, como forma de preven\u00e7\u00e3o a conflitos de interesses e fortalecimento da moralidade administrativa."}, {"id": "4223", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4223/indicacao_no_37.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de algumas coberturas met\u00e1licas em pontos estrat\u00e9gicos destinados \u00e0 parada do transporte escolar, visando oferecer prote\u00e7\u00e3o aos alunos residentes nos Loteamentos Residenciais Ana Alves Teixeira e Jacintho de Oliveira Neto, enquanto aguardam o \u00f4nibus escolar."}, {"id": "4224", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4224/indicacao_no_38.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e \u00e0 senhora Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Sa\u00fade, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando que o Governo Municipal realize as atividades com as equipes da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF, com todos seus profissionais envolvidos (Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, T\u00e9cnicos de Enfermagem, Enfermeiros, M\u00e9dicos), periodicamente, junto aos moradores dos loteamentos residenciais e condom\u00ednios de nossa cidade."}, {"id": "4231", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FEBEM, CARLINHO DO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4231/indicacao_no_39.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados os devidos estudos e tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, considerando os justos e oportunos pedidos do senhor Jos\u00e9 Mateus de Souza e de seus filhos S\u00edlvio Mateus de Souza e Edson Mateus de Souza, propriet\u00e1rios de \u00e1rea de terra localizada nas proximidades do Loteamento Residencial Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "4232", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4232/indicacao_no_40.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e a senhora Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal da Assist\u00eancia Social, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias junto aos \u00f3rg\u00e3os municipais de compras e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, objetivando que seja observado, antes da distribui\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente, a qualidade dos produtos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica e que est\u00e3o sendo distribu\u00eddas pelo munic\u00edpio no CRAS I e II. Esta marca de caf\u00e9 torrado e mo\u00eddo que exponho abaixo, por exemplo, algumas pessoas me enviaram a foto reclamando que \u00e9 imposs\u00edvel tomar de t\u00e3o ruim que \u00e9. O munic\u00edpio tem o dever de fornecer e o cidad\u00e3o tem o direito de receber alimentos com qualidade."}, {"id": "4233", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4233/indicacao_no_41.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e a senhora Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas provid\u00eancias, objetivando que a Rua Afif Jos\u00e9 Abdo, localizada no Residencial Interlagos, se torne uma rua de M\u00c3O \u00daNICA para passagens de motos, carros, caminh\u00f5es e outros ve\u00edculos, e tamb\u00e9m, que nesta pr\u00f3pria rua, mais especificamente, na quadra onde se encontra instalada a EMEF Prof\u00aa Maria Aparecida Duarte, sejam instalados redutores de velocidade e com \u00f3tima sinaliza\u00e7\u00e3o, no intuito de trazer mais e maior seguran\u00e7a aos alunos e pais, bem como, aos funcion\u00e1rios p\u00fablico que trabalham nessa escola municipal."}, {"id": "4234", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4234/indicacao_no_42.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando que o Governo da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica do Munic\u00edpio de Buritama, promova essa maravilhosa conquista de \u201cEst\u00e2ncia Tur\u00edstica\u201d que a nossa cidade foi contemplada, com a instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios outdoors nas rodovias do entorno de Buritama e adjac\u00eancias, com fotos das belezas da nossa cidade com alguns dizeres como, por exemplo: \u201cVisite a Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama\u201d; \u201cSeja bem-vindo \u00e0 Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama\u201d; \u201cInvista o seu neg\u00f3cio na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama\u201d; \u201cEst\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama: Quem Conhece Ama\u201d, dentre outros."}, {"id": "4235", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIKAEL DISK FRETE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4235/indicacao_no_43.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que seja realizado, por meio do departamento competente (Defesa Civil, Secretaria de Sa\u00fade ou Corpo de Bombeiros em parceria), a implanta\u00e7\u00e3o de cursos de primeiros socorros com foco em afogamento, destinados especialmente aos moradores, caseiros e frequentadores de condom\u00ednios, ranchos e \u00e1reas ribeirinhas do munic\u00edpio."}, {"id": "4236", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIKAEL DISK FRETE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4236/indicacao_no_44.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que seja realizado, por meio do departamento competente (Defesa Civil, Secretaria de Sa\u00fade ou Corpo de Bombeiros em parceria), a implanta\u00e7\u00e3o de cursos de primeiros socorros com foco em afogamento, destinados especialmente aos moradores, caseiros e frequentadores de condom\u00ednios, ranchos e \u00e1reas ribeirinhas do munic\u00edpio."}, {"id": "4244", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4244/indicacao_no_45.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando que o Governo da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica do Munic\u00edpio de Buritama elabore e encaminhe a esta Casa de Legislativa, um Projeto de Lei dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cARQUIVO P\u00daBLICO MUNICIPAL\u201d no Munic\u00edpio, que definir\u00e1 os crit\u00e9rios de sua organiza\u00e7\u00e3o e vincula\u00e7\u00e3o administrativa, bem como, os mecanismos de gest\u00e3o, difus\u00e3o e acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, amparado e fundamentado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, art. 5\u00ba, XXXIII e art. 216; e em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 8.159/1991 - Lei de Arquivos, Lei Complementar 131/2009 - Lei da Transpar\u00eancia e da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 - Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4245", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA NOBRE, ADRIANO TUST\u00c3O, CARLINHO DO DIVINO, FEBEM, FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4245/indicacao_no_46.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que seja averiguada a possibilidade de concess\u00e3o de repasse financeiro complementar \u00e0 Entidade Lar dos Velhos S\u00e3o Camilo de Leles."}, {"id": "4254", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4254/indicacao_no_47.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Corr\u00eaa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, que sejam realizados estudos, em conjunto com a Unidade de Tr\u00e2nsito Municipal, visando \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o de uma das faixas para circula\u00e7\u00e3o na Avenida Antonio Alves Teixeira, por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de eventos no Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia - Prainha."}, {"id": "4255", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4255/indicacao_no_48.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, INDICA a Vossa Excel\u00eancia o nome do senhor OSVAL MURILO GIOLI, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4256", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O, DR. WALLISON", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4256/indicacao_no_49.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e aos senhores Carlos Henrique Masson Contel, Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, e Adolpho Rodrigues Lemes Gavioli, Diretor do Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sejam realizados os estudos t\u00e9cnicos e administrativos necess\u00e1rios visando \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.545/2019, que instituiu o Programa \u201cBueiro Inteligente\u201d no Munic\u00edpio de Buritama."}, {"id": "4257", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDA MACENO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4257/indicacao_no_50.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas provid\u00eancias, objetivando a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres/lixeiras fechadas (modelo anexado), fabricadas em polietileno de alta densidade (PEAD), em algum local do Lanch\u00f3dromo Atsumi Sugiura, para que os comerciantes possam \u201cguardar\u201d o seu lixo com seguran\u00e7a at\u00e9 o seu recolhimento e manter a sua localidade sempre limpa."}, {"id": "4258", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4258/indicacao_no_51.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que o Governo de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou na \u00faltima quarta-feira (08/04), o novo edital do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Tur\u00edsticos - FID, com mais de R$ 300 milh\u00f5es de investimentos aos munic\u00edpios paulistas. Cada munic\u00edpio poder\u00e1 inscrever em um projeto de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o, contemplando \u00e1reas como meio ambiente, direitos humanos, infraestrutura urbana, patrim\u00f4nio cultural e servi\u00e7os socioculturais. Para acessar o edital completo, clique neste endere\u00e7o eletr\u00f4nico https://www.justica.sp.gov.br/sec_justica/Edital_FID ."}, {"id": "4259", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4259/indicacao_no_52.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando incluir o recapeamento da Rua Cunha Bueno, (quadra localizada atr\u00e1s do Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es Odilon Ferreira de Almeida), a qual se encontra em p\u00e9ssimo estado de trafegabilidade, no programa de atividades a serem implementadas pelo Munic\u00edpio, destinadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 5.163, de 07 de abril de 2026, que autorizou a inclus\u00e3o de recursos da ordem de R$ 995.000,00, provenientes da Emenda Impositiva n\u00ba 25170015, de autoria do nobre Deputado Federal Vin\u00edcius Rapozo de Carvalho, destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "4260", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4260/indicacao_no_53.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando incluir o pavimento do prolongamento da Rua Francisco Cardoso, paralela a Igreja Santos Reis, a qual se encontra sem esta benfeitoria,  no programa de atividades a serem implementadas pelo Munic\u00edpio, destinadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 5.163, de 07 de abril de 2026, que autorizou a inclus\u00e3o de recursos da ordem de R$ 995.000,00, provenientes da Emenda Impositiva n\u00ba 25170015, de autoria do nobre Deputado Federal Vin\u00edcius Rapozo de Carvalho, destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "4273", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AN\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4273/indicacao_no_54.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, INDICA a Vossa Excel\u00eancia o nome da senhora VIRGILIA DO PRADO GOMES ROSA, para o recebimento do T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4274", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4274/indicacao_no_55.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e ao senhor Adolpho Rodrigues Leme Gavioli, Diretor do Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam realizados estudos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, por ocasi\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das adequa\u00e7\u00f5es da UBS II \u201cNicola Lavecchia\u201d, com o objetivo de viabilizar a substitui\u00e7\u00e3o da placa de denomina\u00e7\u00e3o atualmente instalada na referida unidade."}, {"id": "4275", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTINA NOBRE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4275/indicacao_no_56.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como aos senhores Adolpho Rodrigues Leme Gavioli, Diretor do Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Corr\u00eaa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 melhoria do bairro denominado \u201cVila dos Pescadores\u201d, localizado ao lado direito da ponte do rio Tiet\u00ea, sentido Buritama-Birigui."}, {"id": "4276", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIKAEL DISK FRETE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4276/indicacao_no_57.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como ao senhor Rodolfo Guimar\u00e3es Gon\u00e7alves, Diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a academia Esportiva \u201cCacilda Gomes Dias\u201d, implantada no Centro Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET, compreendendo:\r\n\u2022\t01 (um) rack para exerc\u00edcios; \r\n\u2022\t02 (dois) bancos para treino; \r\n\u2022\tConjunto de halteres de 01 a 10 kg; \r\n\u2022\t01 (um) rel\u00f3gio digital para controle de treinos; \r\n\u2022\t02 (duas) esteiras ergom\u00e9tricas."}, {"id": "4172", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VTO", "tipo__descricao": "Veto Aposto Pelo Prefeito", "autoria": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4172/veto_total_ao_autografo_de_lei_no_03_de_03_de_fevereiro_de_2026.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO AUT\u00d3GRAFO DE LEI N\u00b0 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026."}, {"id": "4215", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQA", "tipo__descricao": "Requerimento Avulso", "autoria": "AN\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4215/requerimento_avulso_-_anizio_09_03_2026.pdf", "ementa": "Eu, AN\u00cdZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, considerando a relev\u00e2ncia e a necessidade de dar celeridade na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, a fim de que possa ser implementada com a maior brevidade poss\u00edvel, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, com fulcro no Par\u00e1grafo 2\u00ba do Artigo 240 do Regimento Interno, sejam dispensadas DUAS SESS\u00d5ES de interst\u00edcio entre o primeiro e o segundo turno, exigida regimentalmente para delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06/26, que disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de vagas a cargo de car\u00e1ter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4228", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQA", "tipo__descricao": "Requerimento Avulso", "autoria": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4228/requerimento_dispensa_de_interticio_plc_07.pdf", "ementa": "Eu, ANDR\u00c9 LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, considerando a relev\u00e2ncia e a necessidade de dar celeridade na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, a fim de que possa ser implementada com a maior brevidade poss\u00edvel, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, com fulcro no Par\u00e1grafo 2\u00b0 do Artigo 240 do Regimento Interno, sejam dispensadas DUAS SESS\u00d5ES de interst\u00edcio entre o primeiro e o segundo turno, exigida regimentalmente para delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 07/26, que altera dispositivo da Lei Complementar n\u00b0 174, de 18 de janeiro de 2018, para modificar o requisito de escolaridade do cargo em comiss\u00e3o de Diretor do Departamento Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4280", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "Parecer do TCE-SP Contas", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - TCESP", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4280/parecer__processo_no_4333.989.23.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL + RELAT\u00d3RIO - CONTAS PREFEITURA 2023"}, {"id": "4279", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "COM", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Contas", "autoria": "COFC - OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4279/parecer_favoravel_cofc_06_04_2026.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, ap\u00f3s efetuar estudo minucioso referente ao TC \u2014 004333/989/23-4, do Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, PARECER FAVOR\u00c1VEL \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das Contas da Prefeitura Municipal de Buritama relativas ao exerc\u00edcio de 2023, excetuados os atos pendentes de julgamento pelo Tribunal; TEM a opinar que ACATA o Parecer integral daquele \u00d3rg\u00e3o Fiscalizador das Contas do Estado."}, {"id": "4216", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJR - CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4216/parecer_ccjr_veto_ao_projeto_de_lei_no_003_do_legislativo.pdf", "ementa": "Veto total ao aut\u00f3grafo de Lei n. 03/2026. Rejei\u00e7\u00e3o. Veto que n\u00e3o se sustenta \u00e0 luz do contido no artigo 61, II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Aus\u00eancia de inconstitucionalidade, ou ilegalidade. Atendimento ao interesse p\u00fablico. Reserva de Iniciativa. Princ\u00edpio da Simetria. Adequa\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica \u00e0s Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e Federal e ao Tema n. 917, do Supremo Tribunal Federal. Parecer contr\u00e1rio ao veto."}]}