{"id":1059,"__str__":"Requerimento n\u00ba 5 de 2018","link_detail_backend":"/materia/1059","metadata":{},"numero":5,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-02-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUEIRO, A  VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA DETERMINADO AO ASSESSOR JUR\u00cdDICO DESTA CASA LEGISLATIVA, AVELINO MATEUS DE SOUZA J\u00daNIOR, PARA QUE IMPETRE MANDADO DE SEGURAN\u00c7A CONTRA O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, EM DETRIMENTO AOS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA, APRESENTADOS, DELIBERADOS E APROVADOS EM SESS\u00d5ES DELIBERATIVAS DESTA COLENDA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEVIDAMENTE AMPARADO TANTO NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, LEI FEDERAL N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES), LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E REGIMENTO INTERNO, E SUA OMISS\u00c3O NAS RESPOSTAS, NA SUA TOTALIDADE DOS REFERIDOS DOCUMENTOS: REQUERIMENTO N\u00ba 212/17, REQUERIMENTO N\u00ba 221/17, REQUERIMENTO N\u00ba 236/17, REQUERIMENTO N\u00ba 241/17, REQUERIMENTO N\u00ba 242/17, REQUERIMENTO N\u00ba 248/17, REQUERIMENTO N\u00ba 250/17, REQUERIMENTO N\u00ba 251/17, REQUERIMENTO N\u00ba 253/17, REQUERIMENTO N\u00ba 262/17 E REQUERIMENTO N\u00ba 288/17. (DOCUMENTOS EM ANEXO). ","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1059/1059_texto_integral.docx","data_ultima_atualizacao":"2018-05-16T10:55:39.773743-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[15]}