{"id":476,"__str__":"Avulso - LEI FEDERAL N\u00ba 14.034, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 de 05/08/2022 por GOVERNO FEDERAL","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/476","metadata":{},"nome":"LEI FEDERAL N\u00ba 14.034, DE 5 DE AGOSTO DE 2020","data":"2022-08-05","autor":"GOVERNO FEDERAL","ementa":"Disp\u00f5e sobre medidas emergenciais para a avia\u00e7\u00e3o civil brasileira em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n os 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.buritama.sp.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/476/anexo_indicacao_no_83.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-08-05T10:04:10.543376-03:00","materia":2663,"tipo":3}