Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Buritama - SP

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Normas Jurídicas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 7 norma(s) encontrada(s) do total de  4852 normas jurídicas.
Texto
Texto Integral
Integral
   ELO 1/2013 - Emenda à Lei Orgânica - 08/10/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, QUE TRATA SOBRE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   ELO 2/2013 - Emenda à Lei Orgânica - 08/10/2013
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS IX, XVII, XVIII E XXII DO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, QUE TRATA SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   ELO 1/2011 - Emenda à Lei Orgânica - 12/04/2011
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NO QUE TANGE À QUANTIDADE DE VEREADORES.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   ELO 3/2010 - Emenda à Lei Orgânica - 23/12/2010
DISPÕE SOBRE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA (EXPRESSÃO A SER UTILIZADA NA IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS).
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   ELO 2/2010 - Emenda à Lei Orgânica - 28/06/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, REFERENTE À OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   ELO 1/2010 - Emenda à Lei Orgânica - 28/01/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   ELO 3/2008 - Emenda à Lei Orgânica - 24/06/2008
MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 

Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Buritama - SP - CEP: 15290-000 - Telefone: (18)3691-1216 - Fax: (18)3691-3182
Portal: http://www.camaraburitama.sp.gov.br E-mail: camaraburitama2@terra.com.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope